A nova diretoria da AMB tomou posse, na noite de ontem (17), em Brasília. O juiz João Ricardo Costa é o presidente da entidade pelos próximos três anos. A cerimônia de posse reuniu mais de 600 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de associações de magistrados, ex-presidentes da AMB, representantes do Ministério Público e advogados. O vice-presidente da Amaerj, juiz Paulo Feijó, é o novo vice-presidente de Efetividade da Jurisdição da AMB.

Em seu discurso, João Ricardo falou sobre as prioridades da nova gestão e do relacionamento da AMB com os poderes constituídos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a imprensa. “A expressiva votação que obtivemos nos confere considerável legitimidade, mas também nos impõe uma grande responsabilidade, a de atender o desejo de mudanças manifestado nas urnas”, afirmou.

Juiz João Ricardo Costa, do Rio Grande do Sul, assume presidência da AMB

Na esfera da prestação jurisdicional, o novo presidente reafirmou apoio à luta pela celeridade dos processos. “A AMB defende a aprovação da PEC 15, proposta pelo ministro Cezar Peluso, que estabelece um sistema recursal racional sem perder as garantias constitucionais do processo”, disse o presidente.

João Ricardo também falou a respeito do impacto das violações nos serviços concedidos, precariamente regulados pelos órgãos setoriais, que transfere ao Poder Judiciário a responsabilidade de reparar os danos decorrentes a milhões de vítimas e sobrecarrega os tribunais. “Saudamos e apoiamos a iniciativa do CNJ de valorizar o primeiro grau de jurisdição. Vamos colocar a nossa força institucional nesse projeto, e pretendemos contribuir para racionalizar a intervenção judicial no primeiro grau e dar mais efetividade a jurisdição de base”, anunciou.

O presidente afirmou que a AMB será parceira do CNJ, “para que cumpra suas funções nos limites das atribuições constitucionais, com rigoroso olhar sobre os preceitos do Pacto Federativo”.

João Ricardo revelou que a associação pretende estreitar as relações com os Poderes Executivo e Legislativo. A imprensa também merecerá especial atenção. “A imprensa, o nosso grande instrumento da democracia, terá a nossa ponte de diálogo com a sociedade, dependemos dos meios de comunicação para falar e ouvir”.

Assista abaixo o discurso na íntegra de João Ricardo:

O ex-presidente Nelson Calandra, que abriu a solenidade, fez um balanço de sua gestão, agradeceu a colaboração de sua diretoria e dos funcionários da AMB. Ao final da cerimônia, Calandra comentou sobre o sucessor. “Minha mensagem para o juiz João Ricardo é de muito trabalho. Acho que essa formação dele, democrática, e a aptidão para o debate poderão aperfeiçoar ainda mais a gestão da AMB”, afirmou.Dentre os presentes à cerimônia, estiveram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; os ministros do STF Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Raymundo Nonato de Cerqueira Filho; a ministra Nancy Andrighi, representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer; a ministra Maria de Assis Calsing, representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula; o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Marcelo Bandeira Pereira; o secretário de Estado, Hideraldo Caron, representando o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Paulo Luiz Schmidt; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara.

Leia aqui o discurso na íntegra do presidente da AMB.

Diretoria

Novo vice-presidente de Efetividade da Jurisdição, o juiz Paulo de Mello Feijó, disse que a pasta foi criada para aproximar a AMB dos magistrados. “A AMB tem de se tornar mais presente na vida de juízes, e isso só se torna possível participando efetivamente do trabalho do magistrado, do exercício da jurisdição. O que queremos é discutir o que pode ser feito para aperfeiçoar a Jurisdição, e em especial, para dar melhores condições de trabalho e tratar da valorização do magistrado, que é um dos focos dessa administração”.

Novos membros da Diretoria e Conselhos da associação nacional

O coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca, disse que sua preocupação é pertinente para discutir uma nova Justiça Militar para o país, reestruturar uma nova justiça especializada a partir da iniciativa do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que constitui uma comissão para elaborar um diagnóstico. “Na nossa visão, a Justiça Militar Estadual decorre da necessidade de haver segurança pública. Quanto à Justiça Militar Federal não há como se questionar a sua existência e necessidade sem antes questionar a existência”, avalia.

O coordenador da Justiça Estadual, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, antecipou que o grande objetivo dessa gestão da AMB é de organizar a atuação das associações estaduais, permitindo criar na AMB um espaço para que essas associações tenham influencia, tenham participação no processo de atuação da própria entidade. “O que observamos hoje é que a AMB estava de costas para essas associações estaduais. E a coordenação vai buscar integrar a atuação dessas instituições para somar forcas à AMB no sentido das grandes bandeiras como ATS, de reajustes de subsídios e o novo projeto da Loman”.

Depoimentos de autoridades:

“Desejo toda a sorte na nova gestão da AMB. Espero que a instituição traga contribuições construtivas para o Judiciário”.
Joaquim Barbosa – Presidente do STF e do CNJ

Presidente do STF prestigia posse da nova diretoria da AMB

“Temos um juiz jovem, aguerrido, experiente, profissional e com os olhos voltados para o futuro. Tenho certeza de que o João Ricardo fará uma grande administração”.
Ricardo Lewandowski – Ministro do STF

“Essas instituições de classe, deixaram de ser instâncias corporativas e passaram a ser institucionais. Portanto, tem deveres não apenas com os interesses privados da classe, mas também com o avançar da agenda institucional da categoria. E para recuperar o prestígio e garantir uma boa visibilidade, a AMB esta em boas mãos”.
Luís Roberto Barroso – Ministro do STF

“É uma expectativa muito positiva. Acho que o juiz João Ricardo conhece muito bem a magistratura e vai trabalhar a auto-estima dos Juízes e resgatar o aprimoramento das condições de trabalho”.
Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ

“A AMB é um instituição representativa dos juízes brasileiros, e tem conquistado cada vez mais uma democracia sólida, com condições consistentes. Tenho certeza de que essa instituição terá a competência de continuar o trabalho, de reafirmar o papel do Judiciário e dos seus membros em prol do Brasil”
Luís Inácio Lucena Adams – Ministro da Advocacia Geral da União (AGU)

“Desejo que a AMB continue defendendo os interesses da magistratura. Ela é um órgão extremamente significativo para todos, e também incorpora todas as nossas reivindicações, anseios e aspirações enquanto magistrados. Então, deposito as melhores esperanças no novo
presidente”.
Maria Elizabeth Rocha – Ministra do STM

“A advocacia espera ter uma relação fraterna e próxima com a entidade que representa a magistratura brasileira. A OAB quer contribuir para o reconhecimento da magistratura e a sua importância para o Estado Democrático de Direito”.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados

“A expectativa é ser melhor, sempre trabalhando em proveito da magistratura brasileira. Acredito que a nova diretoria vai trabalhar para melhorar cada vez mais em prol da justiça do Brasil e dos Magistrados”.
Raymundo Nonato de Cerqueira Filho – Presidente Superior Tribunal Militar (STM)

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da AMB | Fotos: Júnior Aragão