Com a participação de cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) promoveu o seminário “Acesso à Justiça: sistema de saúde e a problematização das tutelas de urgência”, nesta quarta-feira (27).

O encontro, organizado pelos Fóruns Permanentes dos Juízos Cíveis e de Saúde Pública e Acesso à Justiça, aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura, na sede da EMERJ.

“A reunião, quando envolve mais de um Fórum, mostra como deve ser o funcionamento dos Fóruns na Escola da Magistratura. Retrata o espírito da EMERJ porque fomenta o debate, a reflexão e a discussão de temas jurídicos relevantes que trazem subsídios aos operadores do Direito para que possam bem aplicar nas suas propostas e teses do dia a dia”, afirmou o desembargador Carlos Santos de Oliveira ao abrir o evento.

A juíza Renata de Lima Machado ressaltou que o tema do encontro é “importante para a comunidade jurídica e, mais ainda, para os pacientes que precisam dos serviços de saúde”.

O juiz Rubens Sá Viana Junior (membro do Conselho da AMAERJ) proferiu palestra sobre “O juiz e a efetividade de suas decisões em matéria de saúde”. Ele abordou a complexidade e a pluralidade do assunto.

“Não é um tema da Magistratura, da Defensoria ou dos advogados, é um tema da sociedade em geral. Temos vários segmentos que atuam nesse serviço de saúde e todos com a sua importância de levar ao cidadão o exercício de um direito. É tema, então, multidisciplinar. Os juízes tem que ter ciência dessa complexidade”, frisou.

Também fizeram palestras no encontro a defensora pública Thaísa Guerreiro e o advogado Alexandre Flexa. Os debatedores foram os juízes Álvaro Henrique Teixeira de Almeida e Raquel Gouveia da Cunha.

O magistrado falou sobre o que considera ser fundamental para julgar casos de tutela de urgência. “A primeira coisa que devemos lembrar é que, em termos de tutela de urgência e em busca de sua efetividade, nós temos que ter uma documentação médica substanciosa”, disse o juiz Álvaro de Almeida.

A juíza Raquel Gouveia definiu as palestras como muito enriquecedoras. Ao tratar do tema, ela trouxe para a discussão exemplos da efetividade das tutelas de emergência. Assista aqui a íntegra do seminário.

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