Foi lançada nesta quinta-feira (21/3), às 11h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 16ª edição do Prêmio Innovare. Neste ano haverá o Prêmio Destaque, com o objetivo de realizar “a promoção e a defesa dos direitos humanos”. As outras categorias têm tema livre. As inscrições estão abertas no site da entidade.
O tema do Prêmio Destaque foi escolhido pela direção e pelo Conselho Superior do Innovare e pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em homenagem aos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, celebrados em 10 de dezembro de 2018.
“Este documento inspirou muitas constituições no mundo, inclusive a brasileira. O tema direitos humanos, além de atual, é universal e muito caro à sociedade, razão pela qual o Innovare optou por homenageá-lo durante o ano de 2019”, disse o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault.
Durante a solenidade de lançamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que o projeto já integra a história do sistema de Justiça e da democracia brasileiras.
“Apesar de termos evoluído muito neste campo dos direitos humanos, a marginalização e a discriminação de gênero, de raça, apresentam-se como grandes óbices à concretização plena do ser humano”, afirmou.
Criada em 2004 e mantida pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, a premiação se propõe a identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento, modernização e bom funcionamento da Justiça no Brasil. Ao longo dos anos, o prêmio recebeu cerca de 6,9 mil trabalhos e premiou 213 práticas.
A comissão julgadora que escolherá os premiados é composta de 31 jurados. Também participam representantes de entidades da advocacia, da magistratura, do Ministério Público, de defensores públicos e de procuradores da República. O presidente do Conselho Superior é o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto.
Fonte: Conjur e Innovare