O caso da empresária Elaine Caparróz, espancada por quatro horas pelo advogado Vinícius Batista Serra, de 27 anos, veio a público neste domingo e gerou enorme comoção. Os dois se falavam por redes sociais e a tentativa de feminicídio — como o caso está sendo investigando — ocorreu na primeira vez em que se encontraram pessoalmente. A situação chama a atenção mais uma vez para a violência contra a mulher e os riscos por trás de uma relação virtual.
A tentativa de feminicídio — quando uma mulher é morta devido ao ódio ao gênero feminino — sofrida por Elaine se soma a uma triste realidade no país. Entre o primeiro dia deste ano até o último domingo, 17, já aconteceram 162 feminicídios e 98 tentativas, segundo um levantamento realizado pelo professor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), com base no noticiário nacional. Segundo o relatório “Segurança Pública em Números 2018” do Instituto de Segurança Pública do Rio, no ano passado foram registrados 70 feminicídios no estado.
Para a juíza de Direito do Rio de Janeiro Adriana Mello, está claro, diante das características do caso, que se trata de um crime de feminicídio. Ela chama a atenção para o tipo de agressão, com golpes desferidos principalmente no rosto da vítima. “É no rosto onde a mulher tem sua representação maior. Agredi-la nesta parte demonstra um desprezo à sua condição de mulher e uma misoginia”, diz Mello. “Isso é uma característica muito importante para detectar crime de desprezo à mulher por sua condição de gênero. Vemos ainda áreas como genitais e mamárias como alvo das agressões, para que, assim, a mulher não seja mais ‘aceita’ por nenhum homem. O agressor vai diretamente nessa região do corpo que representa a condição feminina, passando esse sentimento de propriedade.”
A juíza pontua ainda que havia uma relação anterior entre os dois, que se comunicavam pela internet, que poderia ser considerada afetiva, mesmo que não presencial. Apesar disso, pontua que há riscos por trás deste tipo de relação. “Um relacionamento à distância tem essas dificuldades, como a falta de convivência, de conhecer a pessoa a fundo. Com isso, fica difícil dimensionar riscos que pode estar correndo ao lidar com ela. Nas redes, há uma ‘maquiagem’, que pode iludir, e, quando convive, descobre que a pessoa representava um risco iminente.”
Especialistas apontam que o ideal é utilizar alguns recursos para se precaver de situações perigosas ao se relacionar com alguém virtualmente, mas, que, mesmo assim, sempre haverá um risco. Uma das orientações é procurar sites e aplicativos com credibilidade e pesquisar o histórico e perfil da pessoa.
Especialistas ressaltam um outro ponto no caso. Vinicius Batista Serrade alega que teria bebido um vinho e acordado em surto, antes de agredir Eliane. Mello pontua que isto não é “desculpa” para as agressões e que muitos agressores a utilizam para justificar a violência e tentar se livrar da responsabilidade do ato. Essa estratégia, segundo ela, tem sido rechaçada nas sentenças.
“Ele [Vinicius] pode até argumentar isso, e o juiz pode pedir para submetê-lo a avaliação psiquiátrica. Mas, em um primeiro momento, não é justificativa, e, sim, uma forma de desqualificar a gravidade dos fatos de tamanha crueldade. Isso não é doença, é crime.”
O que chamou a atenção da advogada e professora da PUC-SP Elaini Silva foi a utilização de aplicativos e redes resultando em fins de agressão, lembrando de casos em que as plataformas são utilizadas como “emboscadas” para assaltos e estupros. Casos como esses, diz, demonstram a dificuldade de manter algum tipo de controle sobre essas ferramentas.
Apesar disso, ela pontua que não é o caso de não usar mais as redes ou aplicativos como forma de conhecer pessoas, o que restringiria a liberdade e a possibilidade de conhecer pessoas que não compartilham desse tipo de comportamento violento.
“Essa realidade só muda quando mudar a cultura na sociedade, quando houver uma forma de comunicação e relação mais respeitosa”, diz Silva. “O fato de o agressor ser investigado é importante para mostrar que esse tipo de atitude não é aceitável.