quinta, 19 de setembro de 2019

AMAERJ | 15 de agosto de 2019 17:35

Votação da Reforma da Previdência é adiada em uma semana

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Sessão da CCJ | Foto: Pedro França/Agência Senado

A previsão de votação em segundo turno da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) no Senado foi adiada em uma semana. A data inicial divulgada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) era 2 de outubro. Nesta quinta-feira (15), o colegiado anunciou um novo calendário, com a votação prevista para 10 de outubro.

O adiamento foi feito após pressão da oposição para que o prazo regimental fosse cumprido, desconsiderando segundas e sextas-feiras para a realização das discussões em plenário. O novo calendário programa a votação em primeiro turno para 24 de setembro e, em segundo turno, no dia 10 de outubro.

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A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que o relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregará o relatório na próxima semana (dia 23), para que o texto possa sofrer alterações até o dia de sua leitura, em 28 de agosto.

A CCJ realizará uma série de debates sobre a Reforma na próxima semana, com a participação de 76 autoridades, como o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira.

Em trabalho de interlocução no Senado, a AMB e a AMAERJ têm explicado aos parlamentares os pontos que precisam ser alterados na proposta, como regras de transição, pensão por morte e alíquotas.

(Com informações do G1)

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