Até o dia 31 de maio (quinta-feira), o Prêmio Innovare recebe inscrições para a sua IX edição, que, este ano, tem como tema “Desenvolvimento e cidadania” e na premiação especial, “Justiça e sustentabilidade”. Em nove anos de atuação, o Prêmio, que conta com o apoio de toda a cúpula da justiça brasileira, já revelou mais de 40 práticas, e conta em seu banco de dados com mais de 2.000 iniciativas inscritas. Destas que foram premiadas, mais de 90% estão sendo mantidas por seus autores e até mesmo replicadas para outros territórios, segundo a pesquisa realizada no início de 2012 pela pesquisadora Maria Tereza Sadek.

Como nos anos anteriores, os interessados concorrem à R$50.000,00 (exceto a categoria Tribunal) e podem se inscrever em seis categorias: Juiz individual, Advocacia, Tribunal, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Prêmio Especial, que também oferece ao vencedor um intercâmbio para conhecer de perto o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países. As inscrições serão realizadas pelo site da instituição (www.premioinnovare.com.br).

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com o apoio das Organizações Globo. Esta participação efetiva e crescente confirma que nossa justiça passa realmente por uma “revolução silenciosa”, nas palavras do professor Joaquim Falcão, um dos idealizadores do prêmio.

Instituto Innovare

O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos, localizada em Botafogo (Rio de Janeiro) e tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira, além de disseminar as práticas identificadas pelo Prêmio Innovare.

Fase de consultoria

Durante o ano, consultores parceiros do Innovare se dedicam a visitar as práticas inscritas para avaliarem as diretrizes e sua adequação aos requisitos do Instituto Innovare. O resultado da visita dos consultores é, então, estudado pela Comissão Julgadora formada por nomes de grande peso para o judiciário (lista completa abaixo), que tem a legitimidade de determinar qual prática, de fato, preenche as características necessárias para ser contemplada com o Prêmio Innovare.

Conselho Superior

Responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias do Premio Innovare como a escolha do tema das inscrições e os membros da Comissão Julgadora. Tem como presidente Marcio Thomaz Bastos. Também fazem parte do conselho:

Roberto Irineu Marinho – Presidente das Organizações Globo

Secretaria de Reforma do Judiciário – Flávio Caetano

Desembargador Henrique Nelson Calandra – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

César Mattar Jr. – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

André Luiz Machado de Castro – Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos

Gabriel Wedy – Presidente da Associação de Juizes Federais do Brasil

Ophir Cavalcante Junior – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Alexandre Camanho de Assis – Associação Nacional dos Procuradores da República

Comissão Julgadora

Responsável pela análise e julgamento das práticas recebidas.

Ministro Cezar Peluso – Presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Carlos Ayres Britto – Supremo Tribunal Federal

Ministro Gilmar Ferreira Mendes – Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministra do Supremo Tribunal Federal

Ministro José Antônio Dias Toffoli – Supremo Tribunal Federal

Ministro Luiz Fux – Supremo Tribunal Federal

Ministro Sepúlveda Pertence- Supremo Tribunal Federal

Ministro Sydney Sanches – Supremo Tribunal Federal

Ministro Ari Pargendler- Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Cesar Asfor Rocha- Superior Tribunal de Justiça

Ministro Sidnei Beneti – Superior Tribunal de Justiça

Ministro Gilson Dipp – Superior Tribunal de Justiça

Ministra Fátima Nancy Andrighi- Superior Tribunal de Justiça

Ministro Ives Gandra Martins Filho- Tribunal Superior do Trabalho

Ministro Luis Inácio Adams – Advocacia Geral da União

Adriana Burger – Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Arnaldo Malheiros Filho- Advogado

Everardo Maciel – Ex-Secretário da Receita Federal

Gustavo Binenbojm – Advogado

João Geraldo Piquet Carneiro – Advogado e Presidente do Instituto Helio Beltrão

Luis Roberto Barroso – Advogado

Manuel Alceu Affonso Ferreira – Advogado

Marcello Lavenére – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

Marco Antonio Marques da Silva – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Pierpaolo Bottini – Advogado

Thais Shilling Ferraz- Juíza Federal e Membro do Conselho Nacional do Ministério Público

Wagner Gonçalves – Subprocurador Geral da República

Comissão Difusora

Criada para disseminar práticas identificadas pelo Prêmio Innovare, é formada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, Ministro Marco Aurélio Bellizze, Rubens Curado, Fernando Mattos, José Carlos Cosenzo, Rodrigo Collaço, Andrea Pachá e pelo Desembargador Marcus Faver.

Diretoria do Prêmio

Responsável pela coordenação das ações executivas direcionadas à concretização do Prêmio Innovare. A diretoria é formada por Pedro Freitas, Sérgio Renault, Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araujo.

Coordenação do Prêmio Innovare: Raquel Khichfy

Fonte: Instituto Innovare