Justiça Eleitoral | 26 de janeiro de 2018 13:50

Tribunal Superior Eleitoral divulga calendário das eleições deste ano

* ConJur

A Justiça Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (25) o calendário com as etapas das eleições deste ano. O dia 7 de abril é o limite para a filiação partidária e o registro de partidos. Em 17 de setembro, serão julgados todos os pedidos de registro de candidatura. 

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet será entre os dias 16 de agosto e 5 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio será entre os dias 31 de agosto e 4 de outubro.

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Entre 22 de setembro e 7 de outubro, começa o período em que nenhum candidato poderá ser detido ou preso, com exceção de flagrante. Já para os eleitores esse período é de 2 de outubro ao dia 10 do mesmo mês — e a prisão poderá ser feita em flagrante, por sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Veja aqui o calendário completo.

Eleitor

O eleitor terá até o dia 9 de maio para fazer transferência de domicílio eleitoral. Entre os dias 17 de julho e 23 de agosto, ele poderá se habilitar para o voto em trânsito.

A votação do primeiro turno será no dia 7 de outubro e a de segundo turno no dia 28 de outubro.

Fonte: ConJur