quinta, 13 de dezembro de 2018

AMAERJ | 09 de agosto de 2018 11:48

TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio

Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on Delicious Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on Digg Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on Facebook Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on Google+ Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on Link-a-Gogo Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on LinkedIn Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on Pinterest Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on reddit Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on StumbleUpon Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on Twitter Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on Add to Bookmarks Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on Email Share 'TSE autoriza requisição de Força Federal no Estado do Rio' on Print Friendly Whatsapp

Foto: TSE

O Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, nesta terça-feira (7), a requisição de apoio da Força Federal em 41 municípios do Estado do Rio de Janeiro para as eleições deste ano. O objetivo é garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral.

A solicitação de reforço foi feita, em 19 de julho, pelo presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), Carlos Eduardo da Fonseca Passos, que também encaminhou a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal.

Leia também: 12,4 milhões de eleitores estão aptos a votar no Estado do Rio em outubro
Edson Fachin é eleito membro do Tribunal Superior Eleitoral
STF aprova inclusão de reajuste dos magistrados em proposta orçamentária

De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.

Segundo o TSE, a solicitação aprovada será encaminhada ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral as tratativas subsequentes e o planejamento da ação do efetivo necessário com o comando local da força federal.

Fonte: TSE e TRE-RJ

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Seja o primeiro a comentar!