AMAERJ | 01 de junho de 2017 18:37

TSE altera critérios para rezoneamento eleitoral no interior do país

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (1), resolução para extinguir e remanejar zonas eleitorais do interior dos estados. O TSE reduziu os impactos da decisão anteriormente prevista ao ampliar o prazo do planejamento, de 30 para 75 dias, e reduzir o limite médio de eleitores para manter as zonas do município, de 100 mil para 70 mil. A alteração é resultado da mobilização dos presidentes de TREs e das associações de magistrados, que criticaram a drástica mudança, em 24 de maio.

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, entende que ainda existe um grande risco no rezoneamento. Para ela, a portaria do TSE não é adequada porque dificulta a fiscalização eleitoral, sobrecarrega as zonas, ameaça a segurança das eleições e vai na contramão da eficiência. Em 2016, o Rio de Janeiro atingiu 113% da meta.

As associações irão se manifestar quando os estudos da resolução recém-aprovada forem apresentados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

A medida do TSE já está em andamento nas capitais dos estados, que devem excluir pelo menos 72 zonas eleitorais. Leia aqui a resolução aprovada na sessão desta quinta-feira.