quarta, 17 de julho de 2019

AMAERJ | 01 de julho de 2019 14:39

Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada

Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on Delicious Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on Digg Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on Facebook Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on Google+ Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on Link-a-Gogo Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on LinkedIn Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on Pinterest Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on reddit Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on StumbleUpon Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on Twitter Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on Add to Bookmarks Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on Email Share 'Tribunal de Justiça do Rio cria a 1ª Vara Criminal Especializada' on Print Friendly Whatsapp
Resolução foi aprovada pelos desembargadores do Órgão Especial

O Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) aprovou, nesta segunda-feira (1), a criação da 1ª Vara Criminal Especializada. A nova vara terá competência para julgar exclusivamente crimes de organização criminosa, milícias privadas e lavagem de dinheiro, em todo o Estado.

Segundo o Tribunal, a 25ª Vara Criminal será transformada na vara especializada sem aumento de despesa. A nova vara contará com o auxílio permanente de dois ou mais juízes, indicados pelo juiz titular e designados pelo presidente do TJ-RJ.

Leia também: Juízes promovidos e removidos tomam posse no TJ-RJ
Podcast destaca a atuação das associações no Congresso
Apresentação do relatório da Previdência é adiada para terça (2)

De acordo com o presidente da Corte, Claudio de Mello Tavares, o objetivo da medida é aumentar a segurança dos magistrados e dar mais agilidade aos julgamentos.

Com sede no Fórum Central da Comarca da Capital, a 1ª Vara Criminal Especializada contará com a estrutura funcional da CAC (Central de Assessoramento Criminal). Leia aqui a resolução aprovada.

A medida atende a Resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), editada em 2006, que recomenda aos tribunais federais e estaduais a criação de varas especializadas no combate ao crime organizado.

Com a aprovação, o Rio de Janeiro passa a ser o sétimo Estado a dispor deste tipo de serventia. Os demais são Pará, Mato Grosso, Bahia, Roraima, Santa Catarina e Alagoas. O presidente do TJ-RJ destacou que esta será uma vara piloto. Ele planeja criar mais três ou quatro varas criminais especializadas.

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Excelente providência, particularmente, uma honra ter sido esolhida Vara Criminal da qual fui Titular. 2019-07-01 15:56:11

Obrigado

O comentário não representa a opinião da AMAERJ; a responsabilidade é do autor da mensagem.