terça, 12 de dezembro de 2017

AMAERJ | 22 de novembro de 2017 18:15

TRE-RJ empossa 63 juízes titulares

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Renata Gil dá as boas-vindas aos novos juízes eleitorais

Os novos juízes titulares das 63 zonas eleitorais do Estado do Rio de Janeiro tomaram posse nesta quarta-feira (22), no TRE-RJ. Os magistrados irão cumprir mandato de dois anos, até 21 de novembro de 2019. A presidente do TRE-RJ, Jaqueline Lima Montenegro; o vice-presidente e corregedor eleitoral, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos; e a presidente da AMAERJ, Renata Gil, deram as boas-vindas aos juízes.

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A juíza Andreia Barroso Vidal fez o juramento, representando os demais magistrados. A presidente do TRE-RJ, Jaqueline Lima Montenegro, lembrou que os 63 juízes eleitorais estarão à frente de uma da eleição de 2018, a mais importante da história recente do Estado e do país.

“Vivemos um momento de mudança e nosso papel é garantir que as eleições sejam realizadas de forma limpa para que a população possa escolher com base em critérios voltados para o social, o coletivo e não para o pessoal. Talvez este seja o momento mais importante da carreira de vocês, para trabalhar, mais do que nunca, em benefício da sociedade, pois o que fizerem de bom será para o Brasil inteiro e não só para o Estado do Rio”, disse a presidente.

Em seu discurso, Jaqueline Montenegro lembrou que, em 5 de dezembro, o vice-presidente Fonseca Passos será empossado como presidente do TRE-RJ e estará à frente das eleições de 2018. “Será uma presidência de fazer história. Não apenas pelo alto gabarito, mas também pelo momento crucial que o país está passando”, ressaltou.

Fonseca Passos afirmou que vai continuar trabalhando para estreitar as relações do TRE-RJ com outras instituições, em especial aquelas da área de Segurança. “Fico muito feliz com a escolha dos magistrados que estarão à frente das eleições de 2018. Buscamos um grupo de instituições, inclusive o Ministério Público, para uma coalização. A ideia é congregar o maior número de instituições possível para garantir a segurança das eleições”, detalhou.

Os magistrados foram aprovados por unanimidade em sessão plenária em 13 de novembro, conforme Edital 03/2017. O procedimento seguiu os termos da Resolução TSE 21.009/2002, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

A escolha dos novos magistrados tem como critério objetivo a antiguidade, com preferência para o juiz que nunca foi titular de uma zona eleitoral no estado. Além disso, apenas podem concorrer os juízes estaduais em efetivo exercício, que sejam titulares de comarcas do município de abrangência da zona eleitoral.

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