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Presidente do TRE, Carlos Eduardo da Fonseca Passos destacou a criação do Núcleo para Fiscalização de Propaganda na Internet

Para melhor fiscalizar a propaganda eleitoral na internet e coibir a propaganda antecipada, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) desenvolveu um planejamento integrado com a Secretaria de Segurança – que inclui as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros –, Ministérios Públicos e Guarda Municipal. Um trabalho inédito para coibir irregularidades e abusos durante o processo eleitoral é liderado pelo TRE-RJ.

Segundo o TRE-RJ, esta é a primeira vez que as forças de segurança se unem num trabalho integrado. A parceria contou com a capacitação de cem policiais militares, que vão atuar como fiscais e que serão agentes multiplicadores para capacitar outros 150 fiscais que vão atuar no interior do estado.

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Os PMs vão atuar na fiscalização, visando coibir campanhas antecipadas e on-line, abusos e ilegalidades. Eles também vão atuar para garantir não são a integridade das urnas, mas também de mesários, eleitores e candidatos antes e durante as eleições. Esses policiais foram cedidos para essa ação específica – treinamento e fiscalização – por nove meses, até as eleições.

O primeiro treinamento ocorreu em abril, quando foi realizado o “Seminário Capacitação Integrada Eleições 2018”, no Centro Integrado de Controle e Comando (CICC), na Cidade Nova, com a presença de autoridades das instituições envolvidas e diversos operadores de segurança. A próxima capacitação para policiais militares, bombeiros militares e guardas municipais está prevista para a terceira semana de julho, com duração de dois dias.

Para o trabalho integrado foram criados cinco grupos temáticos: inteligência, planejamento operacional e logística, soluções tecnológicas, comunicação social e capacitação de servidores.

Além dos fiscais, que são policiais militares e guardas municipais, outros profissionais foram capacitados para atuar na “ponta da linha”. Ou seja, estarão aptos a atender uma ocorrência envolvendo crime eleitoral ou identificar uma irregularidade. Eles vão saber como atuar e a quem comunicar o fato.

O TRE-RJ destaca que a a integração possibilita agregar qualidade e maior riqueza de detalhes às informações apuradas e agilidade para responder às denúncias feitas de eventos ou atos ilícitos. Com isso, é possível obter provas mais robustas que facilitam a punição daqueles que descumprirem a legislação eleitoral.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, também destacou a criação do Núcleo para Fiscalização de Propaganda na Internet, que vai contar com profissionais da área de inteligência do Exército, da Polícia Federal, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.

Fonte: G1