Notícias | 19 de abril de 2012 16:06

TJ-RJ promove reunião para debater metas do CNJ

O Tribunal de Justiça do Rio promoveu na última segunda-feira, dia 16, uma reunião entre juízes para debater as Metas 2 de 2009 e 2 de 2010  do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A reunião, de cunho institucional, foi presidida pelo juiz auxiliar da Presidência Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior e contou com a presença do juiz Fábio Porto, auxiliar da Presidência, e dos juízes Arthur Eduardo Magalhães Ferreira e Valéria Pachá Bichara, auxiliares da Corregedoria, além dos magistrados representantes das varas com maior número de processos das metas a serem julgados. O objetivo do encontro foi sensibilizar os juízes para a necessidade do cumprimento das metas e trazer exemplos de boas práticas que contribuam para a obtenção desse resultado, bem como discutir as dificuldades enfrentadas pelos magistrados para tanto. Entre os problemas apontados estão os processos paralisados aguardando perícias ou a iniciativa das partes e aqueles que dependem de diligências de outros juízos.

De acordo com o juiz Gilberto Abdelhay, a preocupação do TJ-RJ é atuar em colaboração com os magistrados para que seja possível atingir 100% das metas. A Meta 2 de 2009 determina o julgamento de todos os processos distribuídos até 31/12/2005 e a Meta 2 de 2010 determina o julgamento de todos os processos distribuídos de 31/12/2005 a 31/12/2006.

Durante a reunião foram sugeridas práticas que podem facilitar o andamento dos processos distribuídos até 2006 sem que isto importe em prejuízo para a serventia ou para as partes. Dentre estas práticas está a identificação dos processos inseridos nas metas pelo cartório, com a colocação dos mesmos em estantes ou armários separados e a designação de serventuários para agilizarem o processamento, buscando a razão pela qual os feitos se encontram paralisados e adotando as providencias cabíveis em cada hipótese.

Os presentes também discutiram outras medidas a serem adotadas para agilizar o andamento dos feitos, como priorizar a busca de endereços de partes e testemunhas através dos convênios firmados pelo TJ-RJ e utilizar a intermediação da Corregedoria Geral de Justiça para viabilizar o retorno de cartas precatórias pendentes de devolução por longo período.

Na ocasião, também foi informado aos presentes que a Presidência do TJ-RJ constituiu grupo de sentença para dar suporte aos juízes que tenham processos inseridos nas metas aptos a sentença, porém se encontrem sobrecarregados de trabalho. O grupo ficaria responsável pelo recebimento dos referidos processos e pela prolação das decisões.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ