O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou, nesta segunda-feira (24), no Tribunal Pleno, o Mutirão de Execução Cível e Fiscal, pioneiro no Brasil. Durante a cerimônia, que contou com a presença do presidente da Amaerj, do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, e de ministros do STJ e desembargadores, o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, confidenciou que o artigo “Parar de julgar”, do presidente Dell’Orto, ajudou na criação do Mutirão. “Decidimos criá-lo a partir de um artigo do desembargador Cláudio dell’Orto, que apresentou ideias primorosas sobre esta questão”, afirmou.

Dezenas de magistrados do TJ-RJ compareceram ao lançamento do Mutirão

O objetivo do Mutirão, que acontecerá até o dia 29, é liquidar a execução de 190 mil processos e garantir o pagamento do crédito ao credor. Durante o lançamento, Manoel Alberto também anunciou a criação de 10 Centrais de Dívida Ativa. Ao fim da cerimônia, o ministro Francisco Falcão fez questão de cumprimentar todos os juízes que compareceram ao evento.

Compuseram a mesa da cerimônia de lançamento os presidentes da Amaerj, Cláudio dell’Orto, e do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, os ministros do STJ, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Marco Aurélio Bellizze, e os desembargadores Edson Aguiar de Vasconcelos, presidente da Coordenadoria Estadual das Varas Cíveis da Comarca da Capital, Antonio José Azevedo Pinto, corregedor-geral da Justiça, Nascimento Póvoas, 2º vice-presidente do TJ-RJ, Leila Mariano, diretora da Emerj, e Valmir de Oliveira, presidente da 3ª Câmara Criminal.

Corregedor, ministros do STJ e desembargadores do TJ-RJ compuseram a mesa

O ministro Francisco Falcão destacou a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio e de soluções novas e eficazes para problemas que pareciam insolúveis. “A Corregedoria Nacional de Justiça apóia e incentiva os tribunais que pretendam enfrentar de maneira eficaz esses problemas”, declarou. Ele expressou ainda a satisfação de participar deste ato no início de sua gestão como corregedor nacional de Justiça. “Conclamo a todos para que possamos ter um Judiciário célere e transparente do qual possamos nos orgulhar”, completou.

A desembargadora Leila Mariano lembrou que a Emerj possui um fórum permanente para discutir o tema das execuções fiscais e anunciou o lançamento do Prêmio Ricardo Lobo Torres, que premiará monografias que tragam soluções e mecanismos de efetivação das execuções fiscais. Os trabalhos poderão ser apresentados de 30 de setembro deste ano até o próximo dia 30 de novembro. “Acreditamos que estamos colaborando com a Presidência do Tribunal, buscando idéias que virão de forma fundamentada e sistematizada”, afirmou a diretora-geral da escola.

Em seu discurso, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos ressaltou que o mutirão se concentra na atividade de finalização de processos, explicando ainda que, antes, tínhamos processos de execução autônomos dos de conhecimento e que, agora, existe a fase de execução no processo cível. O presidente do CECIV citou o poeta espanhol Antonio Machado ao declarar que estamos aprendendo uma nova fase de procedimento: “Caminhante, não há caminho, o caminho se faz ao caminhar”.

Artigo “Parar de julgar”

No texto, o presidente Dell’Orto afirma que a necessidade do mutirão era urgente. O magistrado sugeriu, em artigo que foi amplamente divulgado pela imprensa nacional, que “durante um ou dois meses por ano, os juízes devem se dedicar, ressalvados os casos urgentes, a executar as sentenças, canalizando todos os esforços para cumprir o comando em favor do vencedor”. Para Dell’Orto, a medida resolveria definitivamente o conflito de interesses, pois levaria o processo para o arquivo definitivo.

Leia aqui a íntegra do artigo do presidente da Amaerj que inspirou a criação do 1º Mutirão de Execução Cível e Fiscal.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ