O Tribunal de Justiça do Rio inaugurou nesta quarta-feira, dia 6, o Centro de Mediação do IV Juizado Especial Crimininal (Jecrim), no Leblon. Estiveram presentes na solenidade os desembargadores Marilene Melo Alves e Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, e o juiz auxiliar da Presidência, Sandro Pitthan Espíndola, que integram a Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania (Coape); além da juíza em exercício no IV Jecrim, Priscila Abreu David, do promotor Humberto Dalla e do defensor público Jorge Bruno.

A desembargadora Marilene Melo Alves, que é a responsável pelo Programa de Mediação do Poder Judiciário estadual, agradeceu ao apoio do presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e aos juízes dos Juizados Especiais Criminais pelo empenho e dedicação à iniciativa. “Quero enaltecer, e faço isso em nome do presidente do Tribunal, a atuação dos juízes dos Jecrims. É um trabalho extraordinário. Vocês são os melhores impulsionadores do Programa de Mediação”, afirmou. Para a magistrada, a mediação é uma alternativa para se diminuir o número de ações em andamento na Justiça uma vez que, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010 havia cerca de 87 milhões de processos em curso distribuídos por todo o país.

Em seu discurso, a juíza Priscila Abreu David, diretora do Centro de Mediação do IV Jecrim, lembrou que a mediação é uma forma de efetivação da pacificação social e de proteção eficaz dos direitos fundamentais. “É um instrumento que não apenas resolve o conflito, mas ajuda os indivíduos a aceitarem as suas diferenças”, declarou.

Após a cerimônia, foi exibido um vídeo sobre o Projeto Pró-Florescer criado pelo desembargador Luis Gustavo Grandinetti.

O Programa de Mediação do TJRJ teve início em 2008, com o Projeto Mediação, parceria firmada com o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário, com o objetivo de capacitar magistrados e servidores em ”Técnicas de Mediação e Composição de Conflito”, e faz parte do Plano de Gerenciamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro de 2011/2012.

Sendo um meio alternativo de solução de controvérsias, litígios e impasses, a mediação consiste em um processo voluntário que oferece àqueles que vivem um conflito de relação continuada a oportunidade e o espaço adequados para solucionar suas questões. O objetivo da mediação é prestar assistência na obtenção de acordos, num ambiente colaborativo, em que as partes possam dialogar produtivamente sobre suas necessidades. Outra vantagem apresentada pelo processo de mediação, além de proporcionar às partes maior participação e controle do processo e de seu resultado, é a diminuição do desgaste emocional ao longo do processo judicial.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ