A Semana Nacional de Conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Rio foi encerrada, na última sexta-feira, dia 2, apresentando um índice de cerca de 90% de acordos, com uma média de 4.800 audiências realizadas no total. O encerramento da Semana teve as presenças das desembargadoras Maria Helena Cisne e Maria de Lourdes Sallaberry, presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, respectivamente, e do conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça.

A Oi obteve índice de 95% de acordos, seguida pelas empresas Vivo, Tim, Claro, Net e Embratel, com 91% ; Cedae, com 90%; Itaú, Light, B2W, Americanas, Globex/Ponto Frio e Hermes, com 80%; Casas Bahia, Ibicard, C&A, Banco do Brasil e CEG, com 72%; e Bradesco, com 70%.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou que “a conciliação é um projeto de sucesso, que vai ao encontro das metas traçadas pelo CNJ e muito agiliza a solução dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. Só que esses números precisam melhorar e as empresas devem se ajustar a uma nova realidade de respeito ao consumidor”, comentou.

Ainda segundo o desembargador, a iniciativa contribui para a pacificação. “A paz social não se faz apenas com o julgamento das ações propostas, mas também por meio da conciliação e da mediação”, destacou.

Representado o ministro Cezar Peluso, o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, informou que as campanhas realizadas e a nova consciência de conciliar já dão resultados e mostram que a sociedade está compreendendo que a litigiosidade se tornou um entrave para a modernização e celeridade do Judiciário brasileiro. E que os novos números, decorridos seis anos desde o seu início, já demonstram a consolidação do movimento através de sua transformação em projeto permanente, que conta com a participação de todos os tribunais do país.

Segundo a conciliadora da empresa Claro, Flávia Souza, o índice de acordos realizados durante a semana foi mais do que o esperado pela empresa. “Foram dias de trabalho intenso, mas com resultados muito positivos, tanto para a empresa quanto para os clientes.”, declarou a funcionária. Para Moacir Henrique Sobral, responsável pelo stand da Vivo durante os cinco dias do evento, a semana foi também de muita produção, com resultados satisfatórios para a empresa e seu público consumidor. “Todas as reclamações que recebemos, já foram enviadas para o nosso setor jurídico, a fim de que sejam analisadas e solucionadas, evitando, com isso, que se transformem em processos.”

Realizada entre os dias 28 de novembro a 2 de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça com os tribunais brasileiros. Prepostos das empresas e magistrados do Judiciário fluminense trabalharam nos mutirões. Além da dedicação dos juízes, togados e leigos, e dos servidores do TJRJ, o alto índice de conciliações também se deveu aos representantes das empresas que trabalharam ativamente para o êxito.

Com o objetivo de fortalecer a cultura da resolução de conflitos judiciais por meios pacíficos, além de reduzir o passivo de processos em todas as instâncias, essa edição teve como ênfase as ações que envolvem os maiores litigantes brasileiros, identificados pela primeira vez, e as demandas judiciais de massa, que têm como partes grande número de cidadãos.

A Política Nacional de Conciliação foi criada em 2010, pela Resolução nº 125 do CNJ, e tem como objetivos reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais do país e pacificar as partes em conflito. Nos mutirões que já são realizados pelo Tribunal de Justiça do Rio, quando a conciliação não é possível, as partes já saem com a data marcada para a leitura da sentença.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ