Foi assinada na última sexta-feira, dia 10, a renovação do Convênio de Utilização e Qualificação de Trabalhadores Oriundos do Sistema Prisional Fluminense firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio, através da Vara de Execuções Penais (VEP), a Cedae, a Secretaria de Administração Penitenciária, a Fundação Santa Cabrini, a Secretaria do Estado do Ambiente, o Rio Solidário e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Através desse convênio, que foi renovado por mais cinco anos, cerca de 400 detentos dos regimes aberto e semiaberto são contratados, anualmente, pela Cedae para trabalharem na recuperação de encostas de rios onde a empresa capta água, na confecção de uniformes e em serviços de limpeza e manutenção em diversas áreas da Cedae. A cada três dias trabalhados, um dia é diminuído das suas penas. Ao final do convênio, mais de dois mil egressos serão beneficiados.

“Estão todos de parabéns, assim como seus familiares. Nos próximos anos muita coisa vai acontecer no Rio de Janeiro e muitas obras virão, o que significa a possibilidade de outros convênios. Hoje temos mais de 1.700 detentos trabalhando, mas há um potencial de quatro mil, de acordo com a Vara de Execuções Penais”, comemorou o governador do Rio, Sergio Cabral.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio, titular da VEP do TJ-RJ e integrante do Grupo de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Augusto Borges, afirmou que “o Rio de Janeiro possui hoje 25 mil presos, menos do que outros estados com população menor. Isso se deve ao fato de o Rio, apesar de ter uma política firme de segurança pública, ser o estado que mais aplica penas alternativas e por ser célere na concessão de benefícios e na assinatura de convênios que ressocializam os egressos”, explicou o juiz, que estava representando o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

O ex-detento e ex-participante do convênio com a Cedae, Luiz Marques, deu um depoimento emocionado sobre sua experiência. “Eu estava preso quando soube do convênio. Fui selecionado e comecei a gostar do que fazia. Por sorte, naquele ano a Cedae abriu concurso, eu fiz e passei, e hoje sou funcionário da empresa. Eu sou a prova viva de que um homem pode se recuperar através do trabalho”, afirmou Luiz, que hoje é empregado concursado da Cedae.

Participaram ainda da cerimônia de assinatura da renovação do convênio o vice-governador Luiz Fernando Pezão; o secretário-chefe da Casa Civil, Régis Fichtner; os juízes da VEP Carlos Eduardo de Figueiredo, Ana Paula Abreu Filgueiras e Juliana Benevides de Barros Araújo; os deputados Paulo Melo, presidente da Alerj e André Correa; o subsecretário de Administração Penitenciária, coronel Ipurinan Calixto Nery, representando o secretário César Rubens; o presidente da Fundação Santa Cabrini, Jayme Melo; o presidente da Cedae, Wagner Victer; o defensor público geral do Estado, Nilson Bruno Filho; o arcebispo do Rio de Janeiro, Don Orani Tempesta, além dos detentos e seus familiares.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ