quarta, 17 de julho de 2019

AMAERJ | 09 de julho de 2019 14:47

TJ-RJ concede 76 medidas protetivas por dia a vítimas de violência

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Uma medida protetiva de urgência é concedida a cada 20 minutos a mulheres vítimas de agressão no Estado do Rio, de acordo com dados do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O índice equivale a 76 determinações por dia no Estado. Os dados são referentes às 13,8 mil medidas concedidas no primeiro semestre de 2019.

No mesmo período de 2018, foram 11,4 mil determinações judiciais neste sentido, ou seja, um aumento de mais de 2 mil mandados. O número das determinações judiciais cresceu em 20% no primeiro semestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano anterior.

As medidas protetivas de urgência são autorizadas pela Justiça para proteger as vítimas de violência. Por exemplo, obrigar que o agressor saia de casa e mantenha distância da mulher. Também há a possibilidade da suspensão de visita aos filhos para que a aproximação da mãe não aconteça.

Em vários episódios, o homem quebra as regras e volta a se aproximar das mulheres. Nesses casos, a Justiça do Rio monitora o agressor por meio de tornozeleiras eletrônicas.

A Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) iniciou o monitoramento de um novo equipamento que oferece uma chance de proteção a mulheres vítimas de agressão. O agressor recebe uma tornozeleira que envia um sinal ao aparelho entregue à vítima sempre que ele se aproximar dela.

A distância que vai fazer com que o dispositivo sinalize a vítima sobre a proximidade do agressor é calculada de acordo com a determinação da Justiça para cada caso. Neste primeiro momento, 20 aparelhos foram disponibilizados e duas pessoas já estão usando o equipamento.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (9) pela GloboNews. Confira aqui a reportagem completa do canal.

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