O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse que dará prioridade à primeira instância e que realizará concurso para a magistratura. Segundo ele, há cerca de 8 milhões de processos em tramitação na primeira instância, onde as ações começam, e uma carência de 150 juízes. As metas de sua gestão, iniciada no dia 4 de fevereiro, foram divulgadas na última sexta-feira (11) em entrevista à Rádio BandNews.

“Nós estamos muito sobrecarregados. Só no ano passado, foram distribuídos 1.218.076 processos e julgados pelos juízes de primeira instância 1.233. 840. Mais de 100%. Nós estamos com uma produtividade hoje, no Tribunal de Justiça, de cerca de 130%. Isto significa dizer que de cada 100 processos que entram 130 são julgados. Nós temos na primeira instância 8 milhões de processos em tramitação”, ressaltou.

Ainda de acordo com o desembargador Manoel Alberto Rebêlo, os Juizados Especiais vão receber atenção especial no biênio 2011/2012, período da sua gestão.

“A importância dos Juizados Especiais é muito grande. Eles atendem a população sem necessariamente a presença de um advogado ou a participação de um defensor público. A própria parte procura o Juizado, narra um fato, uma pessoa dá uma forma àquela redação e, ali, inicia o processo. Isso abriu um leque muito grande. A população, após a Constituição de 88, e com a implementação dos Juizados Especiais , está podendo realmente exercer a cidadania, tentando que a justiça decida questões que sejam do interesse dela. Nós temos que realmente priorizar os juizados com a informatização, a criação de condições materiais para que eles funcionem e, principalmente, com juízes”, finalizou o presidente do TJRJ.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro