segunda, 17 de junho de 2019

AMAERJ | 21 de novembro de 2012 13:27

TJ afirma vivenciar novos tempos com a conciliação

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encerrou a Semana Nacional da Conciliação em 14 de novembro, com a divulgação dos resultados alcançados e a entrega do diploma de reconhecimento e do troféu “Eu Concilio” às empresas parceiras do Projeto “Movimento pela Conciliação”. No período, foram realizadas 5.588 audiências e obtidos 76,33% de acordos. As instituições premiadas foram OI Telecomunicações, Banco Santander Brasil, Via Varejo e Itaú-Unibanco. O evento ocorreu no Salão Nobre da Presidência do Tribunal.

O juiz Flávio Citro, gestor da Semana Nacional da Conciliação no TJ-RJ, disse que estamos diante de um novo tempo no Judiciário: “A conciliação é uma meta que deve ser tratada com prioridade. Inovamos ao trazê-la para todos os graus de jurisdição.” O magistrado garantiu que os índices conquistados superaram o esperado.

“O critério para a premiação hoje não foi o resultado obtido pelas empresas nesta Semana. Consideramos, sim, a participação nos mutirões ao longo do ano e com percentual significativo. Além disso, pesou a participação delas nos três graus de jurisdição”, explicou o magistrado.

O juiz foi o responsável por fazer o balanço da Semana Nacional de Conciliação no Judiciário fluminense: das 5.588 audiências realizadas no período, 76,33% delas resultaram em acordos. No mutirão com processos de segunda instância, foram fechados 78% de acordos nas 215 audiências. As varas cíveis fizeram 961 audiências, computando 60% acordos. O Centro de Conciliação Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, que funciona na Capital, colocou em pauta, nesses seis dias da SNC, 1.848 processos e obteve o percentual mais elevado: 91%. Outros Juizados Especiais Cíveis, localizados nos foros central, das regionais e do interior, que também aderiram à SNC, conseguiram conciliar em 2.564 processos.

O juiz Flávio Citro aproveitou a ocasião para informar que as audiências de 2º grau e das varas cíveis poderiam ter tido um percentual bem mais elevado se não fossem as ausências de partes e de seus advogados, que chegaram a um patamar de 41%. Ele fez críticas aos advogados que não informam devidamente as partes sobre seus processos e alertou para fraudes detectadas: “Verificamos em alguns processos que as partes não outorgaram procuração a qualquer advogado para representá-las”.

A desembargadora Leila Mariano, diretora da Escola da Magistratura (Emerj), ratificou as palavras do juiz Flávio Citro. “Vemos sim um novo tempo, de conciliação, pacificação e diálogo. A judicialização em massa traz uma série de problemas que precisamos administrar. São questões que envolvem toda a sociedade. Mas parece que as instituições públicas e privadas estão bem conscientes desse novo papel. Esta prática, da conciliação, é essencial para a nova missão”, declarou.

O 1º vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Nametala Machado Jorge, fez elogios a todas as formas de conciliação – endo, extra e pré-processual –, e agradeceu aos empresários, advogados, magistrados e servidores que estiveram envolvidos na Semana Nacional da Conciliação.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ

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