quarta, 15 de agosto de 2018

AMAERJ | 16 de abril de 2018 17:35

Sem citar Lula, Moro diz que ‘a democracia não está em risco’

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O juiz federal Sergio Moro, da 4ª Vara Federal de Curitiba e responsável por julgar a Operação Lava-Jato, afirmou na Universidade de Harvard que “a democracia não está em risco, o que acontece é só a luta pelo Estado de Direito”. Moro não citou o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas muitos entenderam que ele se referia à mobilização e às críticas pela prisão de Lula, determinada por ele, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que não concedeu habeas corpus ao ex-presidente.

A afirmação de Moro fez parte de uma introdução antes de iniciar sua participação no painel em que participou durante o Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, apoiado pela AMAERJ. A presidente da Associação, Renata Gil, acompanha o exemplo.

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“Vou ser claro: a democracia não está em risco no Brasil. Absolutamente não. O que está acontecendo é só a luta pelo Estado de Direito. Eu acho que é exatamente o oposto. Ao final, nós teremos uma democracia mais forte, um Estado de Direito mais forte e uma economia ainda mais forte. Há dois modos de olhar para o Brasil agora: o que está sendo revelado não só em minha corte, a corrupção sistêmica, é vergonhosa e revela algumas falhas de nosso sistema democrática. Mas há outro modo e acho que é o modo certo.”

Segundo Moro, as autoridades brasileiras e o povo estão enfrentando a corrupção. “Por isso, há razão de termos orgulho, o povo como um todo. Desde 2015, milhões de brasileiros foram às ruas protestar, uma bandeira comum era protestar contra a corrupção e dar apoio à Operação Lava-Jato e à aplicação da lei contra corrupção”, disse.

O juiz federal citou o filme “O Poderoso Chefão”, de Francis Ford Coppola, para dizer que muitas vezes a corrupção não exige uma contrapartida imediata. Na primeira cena do filme, o protagonista recebe a visita de um comerciante que lhe pede vingança para a filha, que havia sido agredida pelo namorado e um amigo.

“Após um drama, Don Corleone aceita atender ao pedido mas diz que ‘um dia’ poderia pedir a retribuição do favor. Vi isso acontecer”, disse. “Tenho 33 sentenças dadas e há casos identificados de executivo da Petrobras dando benefício específico a um fornecedor, concordando com custos adicionais a um contrato público. Em outros casos, quando perguntamos por que pagou ou recebeu, respondem que ‘era a regra do jogo’ ou ‘para manter boa relação com o executivo da Petrobras’. Não necessariamente há uma contrapartida específica, por vezes.”

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