Brasil | 15 de fevereiro de 2019 11:19

Revista mostra como os ministros do STF elaboram as sentenças

Fux se reúne com assessores para discutir seu voto | Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo

Os bastidores do processo decisório de cada ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) foram detalhados pela revista Época, publicada nesta sexta-feira (15). A reportagem “Como nasce uma sentença no STF” mostra como é a pesquisa sobre o tema do processo, a reunião com os assessores, a decisão e a repercussão na mídia. “Não existe ato mais individual do que julgar um processo”, resumiu o assessor de um gabinete da Corte.

Antes de tomar a decisão, Luiz Fux tem o hábito de se reunir com assessores em uma grande mesa no gabinete. Luís Roberto Barroso pede uma pesquisa sobre o assunto, debruça-se sobre a legislação vigente e a jurisprudência. Quando o processo é muito relevante, Barroso escreve a decisão à mão, em um papel pautado amarelo. Depois, ele mesmo transcreve para o computador.

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Rosa Weber tem uma característica ímpar entre ministros do STF: não é adepta de declarações públicas, palestras ou entrevistas à imprensa. A introspecção também prevalece em seu gabinete. Ela pede apenas uma pesquisa de decisões passadas e nunca revela como vai votar. Há servidores em seu gabinete que jamais despacharam com ela.

Marco Aurélio Mello costuma pedir a um assessor do gabinete informações sobre o assunto a ser julgado. Quando suas ideias estão formuladas, liga o gravador e pronuncia em voz alta toda a decisão. O ritual é feito, na maioria das vezes, em seu escritório particular na casa onde vive. Com a decisão pronta, envia o gravador ao STF e uma assessora se encarrega da transcrição. Marco Aurélio tem uma peculiaridade: não há juízes auxiliares em seu gabinete.

Celso de Mello gosta de examinar os processos sozinho. Ele é um dos ministros que mais levam tempo para tomar decisões. Costumava virar madrugadas no tribunal ao som de música clássica, regadas a litros de café forte. Agora, por recomendação médica, tem deixado o tribunal um pouco mais cedo.

Barroso escreve a decisão à mão | Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo

O processo decisório de Fachin é típico de um acadêmico. Primeiro, ele determina como será a decisão. Costuma escolher uma solução que já defendeu em causas anteriores. Depois, pede à equipe uma pesquisa com decisões no sentido contrário, para se certificar de que sua opção é mesmo juridicamente viável e que está apto para rebater o argumento de colegas que votem no sentido oposto.

Cármen Lúcia gosta de elaborar sozinha suas decisões quando o caso é de muita relevância. Em processos triviais, ela passa a recomendação para um assessor, que elabora um texto-base. Depois, ela revisa. “A decisão final é sempre dela”, contou um dos funcionários do gabinete.

Quando recebe um processo importante, Gilmar Mendes age diferente: chama toda a equipe para sua sala e faz um “brainstorming”, na definição de um assessor. Quando os processos são de grande impacto, Mendes também pede à equipe pesquisas com decisões tomadas em outros países. Ele ouve, ainda, especialistas sobre temas mais áridos, como os processos tributários. Quando o processo é constitucional, o ministro decide de forma mais solitária.

Magistrado desde 1990, Lewandowski revelou que usa a intuição. “Um juiz experiente é como um médico experiente. O profissional antigo tem suas impressões e experiências gravadas no subconsciente”, disse. A depender do assunto, o ministro já tem suas convicções, vindas de decisões anteriores. Em caso de dúvida, consulta assessores e pede pesquisas sobre decisões passadas.

Dias Toffoli, atual presidente do Tribunal, também gosta de conversar com os assessores, mas não com todos juntos. Normalmente, cada um fica responsável por um tipo de processo, sob a orientação do ministro. Quando um processo é trivial, seus assessores redigem o voto, e cabe a Dias Toffoli apenas revisar o texto. Quando o assunto é muito impactante, escreve tudo sozinho.

Leia aqui a reportagem da Época.