segunda, 20 de maio de 2019

AMAERJ | 15 de abril de 2019 13:14

Revista FÓRUM: ‘Segurança célere e eficiente’

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Desembargadora prega o combate aos ‘violadores da lei penal’

Desembargadora Gizelda Leitão assume a presidência da Comissão de Segurança do TJ-RJ

Por DIEGO CARVALHO

Com experiência de 18 anos no Ministério Público (1983-2001) e 17 anos na magistratura (desde 2001), a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira foi nomeada, em fevereiro, presidente da COSEG (Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).

Integrante da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Gizelda atuou em grande parte da carreira na área do Direito Penal. Um dos objetivos da desembargadora à frente da COSEG é aperfeiçoar o atendimento aos magistrados em questões de segurança pessoal, “tornando-a cada vez mais célere e eficiente, para solução rápida da situação trazida ao conhecimento e à avaliação da DGSEI (Diretoria-Geral de Segurança Institucional) e dos integrantes da COSEG”.

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FÓRUM: Quais seus objetivos à frente da COSEG?

GIZELDA: Atender o mais rapidamente possível as comunicações de magistrados de eventual risco à sua integridade física e/ou psíquica. A DGSEI, tendo por diretor o coronel PM Francisco Matias de Carvalho, com diligência procede a avaliação de risco, e, concomitantemente, guarnece o magistrado, com aparato policial treinado, para o resguardo da incolumidade e da vida do profissional que esteja ou suspeite estar sob risco, em razão de suas funções. Igualmente, os integrantes da COSEG examinam e elaboram alentados pareceres sobre a avaliação de risco procedida pela DGSEI e demais diligências e análises encetadas, para decidirem em conjunto pela necessidade de ser mantida ou, paulatinamente, ser retirado o aparato disponibilizado ao magistrado, sempre ouvindo a opinião abalizada do diretor da DGSEI, profissional de longa experiência. O objetivo é aperfeiçoar o atendimento a magistrados, na área da segurança pessoal, tornando-o cada vez célere e eficiente, para solução rápida da situação trazida ao conhecimento e à avaliação da DGSEI e dos integrantes da COSEG.

FÓRUM: De acordo com o CNJ, o Rio de Janeiro é o Estado com o maior número de juízes ameaçados do Brasil. A que isso se deve?

GIZELDA: O Estado do Rio de Janeiro, seja pela ação firme do Ministério Público, seja pelas decisões firmes e rigorosas adotadas pelos magistrados, contraria interesses de violadores da lei penal, o que pode levá-los a pensar que ameaças explícitas ou veladas possam intimidá-los. A missão de julgar é espinhosa e expõe quem a esse mister se dedica a situações delicadas, eis que, não importa como decida, o julgador sempre contraria interesses de uma das partes, pelo menos. Os elevados índices de criminalidade registrados no nosso Estado exigem ações e decisões firmes por parte das instituições integrantes do sistema criminal, buscando coibi-las. Mas não é só a atuação na esfera criminal que expõe o magistrado a situações de risco, isto porque, não importa o campo de atuação do julgador, sempre haverá quem reste inconformado com a decisão adotada no processo em que é parte e com isso desperte a ira de alguns. Mas quem abraça a missão de julgar já demonstrou disposição para enfrentar desafios, para apreciar e decidir conforme suas conclusões, diante do que dos autos constar e ameaça alguma o fará recuar da sagrada missão que abraçou.

FÓRUM: Criado depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o COSEG tem como principal objetivo avaliar as ameaças e elaborar planos de proteção de magistrados e servidores. Como avalia o esquema de segurança para os membros do Judiciário e nos fóruns de todo o Estado? O que é necessário melhorar?

GIZELDA: O ideal, o indispensável mesmo, é que todos os fóruns do Estado disponham de aparelho de detector de metal em suas entradas, o que facilita inegavelmente o trabalho árduo de impedir a entrada de objetos que possam representar perigo aos que ingressam e permanecem nas instalações dos fóruns. Mas quem mais pode contribuir para o aprimoramento dos esquemas de segurança implantados e geridos pela DGSEI são os magistrados de cada localidade e os serventuários, porque diariamente frequentam o mesmo ambiente e mais facilmente identificam as fragilidades que precisam ser sanadas.

FÓRUM: O difícil momento na área de segurança pública do Estado é um fator que dificulta a proteção aos juízes?

GIZELDA: Sem dúvida, a DGSEI realiza trabalho árduo na proteção às pessoas dos magistrados e no resguardo do patrimônio do Judiciário, ante o número de instalações sob sua responsabilidade, ante o considerável número de magistrados que precisam ser resguardados para exercerem suas funções com relativa tranquilidade. A segurança de todos não está relegada a segundo plano, mas, ao contrário, é objeto de atenção, preocupação e aprimoramento constantes. Mas, não há dúvida, que os índices elevados de incidências criminosas, exigem maior atenção ainda dos diretores e chefes das unidades de atuação que integram a DGSEI que, para tanto, promove o treinamento de seu contingente, a frequência a cursos específicos e palestras ministradas por profissionais da área de segurança e defesa pessoal/patrimonial, na busca do aprimoramento do pessoal responsável pelo resguardo à vida e à incolumidade do público interno, bem como do patrimônio do Poder Judiciário.

FÓRUM: Como será o contato da COSEG com os magistrados?

GIZELDA: A partir da comunicação do magistrado de algum evento que sinalize risco à sua segurança e/ou de seus funcionários, imediatamente todos os procedimentos previstos em protocolos são acionados, sendo esse contato feito da maneira mais rápida, informal mesmo e possível ao magistrado, pois a celeridade é decisiva para o êxito da atuação da DGSEI. A presidência da COSEG é informada quase que concomitantemente da referida comunicação e, a partir da orientação emanada do diretor-geral da DGSEI, pode sugerir providências, acompanhando passo-a-passo as diligências encetadas para o resguardo do magistrado e/ou do serventuário, bem como acompanhar a apuração da autoria do ato eventualmente atentatório à segurança.

FÓRUM: A experiência de 18 anos no Ministério Público influencia de alguma forma sua atuação no Judiciário?

GIZELDA: A atuação como promotor de Justiça dá alicerce sólido ao profissional e, sem dúvida, influencia na atuação profissional como magistrado, ante a sólida experiência acumulada e as inúmeras intervenções ao longo da carreira.

FÓRUM: Gostaria de deixar alguma mensagem para os magistrados do Estado?

GIZELDA: Nosso compromisso é tornar o mais eficiente possível a atuação dos integrantes da DGSEI no resguardo à integridade do público interno, sejam magistrados, serventuários, advogados e público em geral. O objetivo é que todos trabalhem com tranquilidade e ingressem nas instalações dos diversos fóruns de todo o Estado, sabedores que o Poder Judiciário, por seu presidente, preocupa-se com o bem estar de todos e, para tanto, confia na DGSEI e na COSEG para garantir a confiança e a certeza de que a segurança de todos está resguardada.

Leia aqui a revista completa.

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