A presidente da AMAERJ citou o crime da juíza Patrícia Acioli | Foto: Thaise Constancio

POR THAISE CONSTANCIO 

Presidente da AMAERJ e vice-presidente Institucional da AMB, a juíza Renata Gil participou do painel “Segurança Institucional e Pública” do 23º Congresso dos Magistrados Brasileiros. Ela lembrou casos emblemáticos em que juízes e autoridades estiveram sob ameaça, como Patrícia Acioli e Marielle Franco, assassinadas em consequência das atividades judicial e parlamentar.

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“Trabalhamos por uma magistratura criminal mais forte, unida, independente e pelo aperfeiçoamento do sistema de Justiça e Legislativo. Temos um corpo de leis bastante divergente, e a sociedade, por vezes, clama por punições mais duras. Ao mesmo tempo, reportagens mostram o sistema carcerário deteriorado e as pessoas se penalizam e aceitam o discurso público do esvaziamento das cadeias, sem qualquer critério ou estudo verdadeiro de números”, disse.

A presidente da AMAERJ citou pesquisa do CNJ que mostrou que 110 magistrados estão sob ameaça, 30 deles no Rio. “A magistratura se tornou uma atividade de risco em função dessa crise sistêmica que vivemos, principalmente no Rio de Janeiro”, afirmou.

Ela citou ações nacionais em prol da segurança dos magistrados e a Resolução 104, do CNJ, que criou o Fundo Nacional de Segurança do Judiciário para dar suporte financeiro aos tribunais na implantação do plano de segurança e assistência aos juízes em situações de risco.

IGUALDADE

A juíza Adriana Ramos de Mello abordou as dificuldades para ascensão feminina no Judiciário, no painel “Gênero e Feminização da Magistratura”. Enquanto no TJ-RJ, as mulheres representam 49% da magistratura, a média nacional é de 37%, informa o CNJ.

“No 2º grau, na cúpula do Judiciário, nos Tribunais Superiores e no CNJ, enfrentamos dificuldades para ascender a cargos eletivos. Enquanto o Brasil subestimar 52% da população, não teremos igualdade de gênero. Só teremos desenvolvimento econômico quando as mulheres passarem a tomar decisões. Uma Justiça que tem diversidade e igualdade de gênero tem maior proximidade com a sociedade”, ressaltou.

Veja aqui a íntegra da revista Fórum.