terça, 12 de dezembro de 2017

AMAERJ | 14 de julho de 2017 17:48

Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes

Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on Delicious Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on Digg Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on Facebook Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on Google+ Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on Link-a-Gogo Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on LinkedIn Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on Pinterest Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on reddit Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on StumbleUpon Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on Twitter Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on Add to Bookmarks Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on Email Share 'Revista FÓRUM: Gestor e formador de juízes' on Print Friendly Whatsapp

Foto: Marcelo Régua

Para diretor, EMERJ deve focar nos cursos para treinar magistrados

POR RAPHAEL GOMIDE

O jovem Ricardo Cardozo era um estudante sério, fechado e de poucos amigos na faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) do fim dos anos 70. Como estagiou desde o início, vestia sempre terno e gravata e tinha pouco interesse pela vida social universitária. Era estudioso e focado. Quem hoje conhece o sorridente desembargador tem dificuldade de imaginar sua versão casmurra de outros tempos.

Diretor-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) desde fevereiro, Cardozo quer torná-la cada vez mais uma “escola dos magistrados”. Para ele, os cursos preparatórios são importantes e rendem receita, mas o novo foco da EMERJ é a formação dos juízes. Por isso, criou o mestrado em Direito e Saúde e uma série de cursos de formação permanente e quer trazer a classe para a EMERJ.

Cardozo defende ainda que o juiz moderno deve aprender gestão. Como juiz, desenvolveu por necessidade a habilidade de gerir e treinar pessoas. Ao assumir uma vara de família, oito dos 12 funcionários eram psicólogos, que haviam feito concurso para comissário e “não sabiam nada de Direito”. Fez apostilas a máquina de escrever e, por dois anos, três vezes por semana, deu aulas à equipe após o expediente. “Sempre soube que gostava de administrar.”

O estudante introspectivo que virou juiz gestor de equipes agora é formador de magistrados. Nesta entrevista de FÓRUM, conheça as ideias de Ricardo Cardozo para a EMERJ.

FÓRUM: Qual é o seu principal objetivo à frente da EMERJ?
CARDOZO: O Rio sempre exportou conhecimento do Direito, e a EMERJ sempre foi protagonista nesse cenário nacional, entre as escolas do Judiciário. Infelizmente, vinha perdendo um pouco desse prestígio ao longo do tempo, e o que me propus é a resgatar esse papel no cenário nacional. É difícil, dá trabalho. Busco resultado e principalmente fazer a escola resgatar esse papel de escola dos magistrados. A EMERJ não é [prioritariamente] para quem quer ser juiz: é do magistrado!

FÓRUM: Que iniciativas estão sendo tomadas para reforçar esse novo foco?
CARDOZO: Neste início de trabalho, o Departamento de Cursos Públicos, de formação de juízes, já cresceu de forma importante. Quero estimular os magistrados a participar de seminários fora do Rio. Vamos auxiliar a mandar como representantes. Se o juiz quiser fazer e se valer a pena investir, se eu sentir que é bom e vai trazer frutos, ajudaremos. Mandamos em maio magistrados a Brasília, para fazer um curso de formação de formadores, multiplicadores, na Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Em junho para outro semelhante em São Paulo. A visão é essa.

FÓRUM: A EMERJ também passou a ser conhecida pelos cursos preparatórios.
CARDOZO: O curso de preparação para o concurso da magistratura é importantíssimo, porque gera receita. A EMERJ é a mais rica do país porque temos receita, o Fundo da EMERJ. Os recursos proporcionam uma qualificação melhor. Temos excelentes professores para os cursos para magistrados. Nós os trazemos de diferentes estados e às vezes do exterior. Tenho dinheiro para fazer isso tudo. Antigamente eu notava que a ideia era economizar… Não sejamos perdulários, claro, mas vamos aplicar o dinheiro existente, temos de usá-lo bem para a sua finalidade! A receita é importante, mas o meu foco são os juízes. É uma escola para juízes. Estamos preocupados em oferecer produtos que possam facilitar a vida deles. Entreguei os cursos para juízes ao desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

FÓRUM: O sr. sempre teve esse lado gestor?
CARDOZO: Tenho a gestão do gabinete rigorosamente em dia, ontem e hoje. Exijo que meus funcionários se atualizem. Sempre dediquei meu tempo a promover esse treinamento nos gabinetes. O funcionário que chegava recebia o texto ‘Mensagem a Garcia’ [conta a história de um homem que recebeu a tarefa de levar uma mensagem do presidente dos EUA a Garcia, chefe dos revoltosos na Guerra entre EUA e Espanha. O homem a cumpriu a missão sem fazer perguntas]. Quando era juiz, havia o manual de gerência do gabinete, feito por mim. Tinha prazo para cumprir um trabalho; se precisasse de tempo pedia mais prazo, e eu podia deferir ou não. Nunca tive um funcionário que saísse, só um. Era um excelente funcionário pediu para sair porque precisava se mudar para outra região do Estado. Como era excelente, tinha de ser premiado. Sou metódico. Quero tudo direitinho. Mas eu carrego, ajudo, não abandono nem deixo falar mal dos meus funcionários!

FÓRUM: É importante que juízes conheçam sobre gestão?
CARDOZO: A orientação é para que exerçam isso. Esperamos isso, como recebem muita informação sobre gestão. Mas muitos magistrados dizem: ‘Fiz concurso para decidir, não para administrar vara!’ Mas querendo ou não, é importante. Quando assumi uma vara de família, tinha acabado de haver concurso. Antigamente, havia vagas para comissários de menores, psicólogos e analistas. Houve excedente de comissários, que foi chamado para tomar posse. Encontrei um cartório onde, de oito de 12 funcionários eram psicólogos. Não sabiam nada de direito! O processamento era terrível. Então, três vezes por semana, eu dava aulas aos funcionários após o expediente. Fiz apostilas a máquina de escrever. Sempre soube que gostava de administrar. Então, o expediente público se encerrava e, três vezes por semana, de 18h às 19h eu dava aulas, por dois anos, a todos os que não tinham formação jurídica. Ensinei cada tipo de ação aos funcionários.

FÓRUM: O que o fez se candidatar a dirigir a EMERJ?
CARDOZO: Na minha opinião, a EMERJ precisava se modernizar, interiorizar os cursos. Pedi aos presidentes de fóruns para levar reuniões para o interior e que sejam abertas à comunidade, não só para juízes. Fazemos cursos à distância. Estamos inaugurando um estúdio de gravação de programa, em colaboração com um professor daqui. Fizemos um projeto-piloto, para ser exibido na TV Justiça. Será sobre Direito de Família, para tirar dúvidas do público. A ideia é a EMERJ produzir uma programação frequente.

FÓRUM: Existem novidades no programa?
CARDOZO: Começamos em junho o mestrado em Justiça e Saúde, com a Fiocruz desde junho – e outro em fase de conversas –, só para magistrados. É na sede da EMERJ, com um horário especial que não atrapalhe as atividades profissionais: sexta-feira e segunda de manhã. Outro projeto importante é a unificação das bibliotecas do TJ-RJ e da EMERJ, que será gerida pela EMERJ. Chamei a Engenharia do TJ e quero dar vida à biblioteca de lá. As duas bibliotecas ficam fisicamente no TJ-RJ, mas separadas, e uma será absorvida pela outra. A da EMERJ é muito vibrante, os alunos circulam muito, porque precisam estudar constantemente. Não tem nem espaço suficiente para todos, e precisamos até pôr mesas nos corredores! A biblioteca do TJ-RJ parece um sepulcro, não tem vida… Estamos em um processo de aquisição, muito lento. É um espaço amplo, importante para pesquisa, mas que não é para o dia a dia. A Engenharia está preparando um projeto para submeter à Presidência do TJ de modo a integrarmos as duas. Nossa ideia é que os alunos usem o espaço, que percebam que tem vida. Queremos manter em uma parte aberta em fins de semana. Tem de estar aberta para o aluno que quer possa estudar.

FÓRUM: Como a EMERJ é vista hoje?
CARDOZO: A EMERJ continua sendo uma escola de grife, de excelência. Teve um pequeno período em que se desvirtuou – mas não foi na última gestão. Por uma visão política, impregnada. Isso a depreciou. Houve uma fase em que foi transferida para a área do porto, e muitos professores não quiseram dar aula lá. Depois recebemos o prédio, reformamos. Em minha opinião, a EMERJ tem de ser apolítica. Precisa debater todas as correntes, mas não adotar nenhuma posição. Ser aberto às ideias, mas não se restringir a este setor, a esta ideia. Hoje, meu propósito é fazer isso. Mas na hora em que mexi [na EMERJ, alterando a estrutura administrativa], virei autoritário!… Só existia uma visão, eu quero que se debata.

FÓRUM: O sr. foi professor da EMERJ logo após sua fundação e no começo da carreira.
CARDOZO: Sim, quando entrei para a magistratura, em janeiro de 1988, ainda não existia a EMERJ, ou não estava funcionando. Depois, fui um dos primeiros professores. No início, dava aula de Direito Penal. No começo de carreira, pegava de tudo, mas mais criminal. Fiquei muito pouco tempo no interior, sete meses, em Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e vim para a capital. Dei aula por quatro anos e meio na EMERJ, até ser promovido à entrância especial.

FÓRUM: O que mudou e o que ficou na EMERJ desse início?
CARDOZO: O espírito ficou. O fundador, desembargador Claudio Viana de Lima, trouxe para a EMERJ uma visão oriunda da ESG (Escola Superior de Guerra, do Exército). Era muito rigorosa, na parte de horários, organização. Ele trouxe isso, muito planejamento. Para assistir ao curso, não se podia usar jeans, os homens deviam vestir terno. Se chegasse cinco minutos atrasado, não entrava – aluno ou professor! A disciplina era muito rigorosa. Por muitos anos, obedeceu a esse sistema. Acho que fez com que a EMERJ começasse e, por muito tempo, manteve-se o sistema. Hoje, essa linha ainda é de algum modo conservada, mas não com rigor excessivo. Há uma disciplina de horário, é preciso justificar falta, não importa se é juiz. Essa linha a EMERJ mantém. Já os métodos acadêmicos se alteraram. Na gestão do desembargador Cavalieri foi implantada disciplina de casos concretos. Tinha de trabalhar não só doutrina e Jurisprudência, mas também casos concretos.

FÓRUM: Como deve ser a formação dos juízes, em sua opinião?
CARDOZO: Os aprovados no concurso chegam muito bem tecnicamente. É importante mostrar o lado prático. Não precisam de uma formação teórica, e sim mais como proceder como juiz, casos práticos. Eles passam por um curso de quatro meses, cuja formatura foi em 2 de junho, e vão para suas comarcas. Não são mais tutelados, embora passem os dois anos em estágio probatório, e a EMERJ fornece cursos para eles. Eles passam por 60 horas de cursos nos próximos dois anos.

FÓRUM: Qual é a estrutura da EMERJ?
CARDOZO: A EMERJ funciona em dois turnos. Tem 228 funcionários. Abre às 7h e fecha às 22h. Tem aulas de 8h às 12h e de 18h às 22h. O TJ só arca com as despesas de pessoal. O resto é feito com o Fundo.

FÓRUM: Em entrevista à AMAERJ, o corregedor-geral de Justiça, João Otávio Noronha, disse que os juízes deveriam passar dois anos na Escola da Magistratura. O que o sr. pensa disso?
CARDOZO: Seria o ideal, ter tempo para os juízes fazerem essa formação. Recebi dois juízes franceses que explicaram que lá os juízes por concurso ficam dois anos na Escola do Judiciário Francesa. Recebem treinamento o tempo todo para trabalhar com outros magistrados. É uma escola para a França toda. De lá saem os juízes e os membros da Procuradoria.

FÓRUM: Qual é a sua avaliação sobre mediação?
CARDOZO: É muito importante, a mediação reduz muito a quantidade de processos. Criamos uma divisão que trata de métodos de Autocomposição de Conflitos e Justiça Restaurativa, um curso regular. Em junho começaram os cursos à tarde, de formação de mediadores judiciais. É o mote que daremos para agilizar, não tem jeito! É impossível de outro modo, muito caro. Não temos recurso. A mão de obra do juiz é altamente especializada. Mas nem sempre a solução legal é a melhor. O melhor é através do consenso, da mediação. Na área de Família, por exemplo, um acordo é a melhor solução. Eu sempre falava para as pessoas que estavam na Justiça para resolver um problema. ‘A posição mais fácil é a minha. Se os senhores não chegarem a um acordo, aplico a lei. A melhor solução é vocês chegarem a um acordo.’ Fiquei oito anos, foi uma das melhores varas de Família. Tinha mais de 90% de acordos. Nos dois primeiros anos trabalhei muito, para colher os frutos depois.

FÓRUM: Mas há resistências a essa percepção.
CARDOZO: Tem resistências porque o magistrado acha que o mediador não conseguirá resolver e ele terá de fazer de qualquer jeito. Se de dez casos, o mediador resolver três, quatro, cinco… já são cinco casos a menos, 50%! Diminui o trabalho, não tem jeito, precisa ser prático! O Código de Processo Civil impõe: o primeiro ato é designar audiência de conciliação.

FÓRUM: Qual é o perfil do juiz moderno?
CARDOZO: Precisa ser sensível ao que acontece no mundo à volta, e não fechado, com vendas nos olhos, como era. O juiz moderno tem de estar aberto, entender os problemas da sociedade, não esquecer a lei, mas interpretá-la de forma que se entendam os novos rumos. Não importa o que pense pessoalmente. Outro dia, o STF decidiu que as uniões homoafetivas têm os mesmos direitos das egalizadas, formalizadas. Não está escrito, mas é uma decorrência logica. Não importa se sou a favor, o que vivemos hoje é a sociedade mais aberta, que aceita isso. Não é justo que pessoas que vivem longos anos na sucessão não tenham o mesmo tratamento. Nesse aspecto, o juiz tem de ver que a sociedade está em processo dinâmico. O ministro Marco Buzzi, do STJ, diz: ‘a pauta não é do juiz’. É preciso ter sensibilidade para entender a carência de certas pessoas. Tem o caso dos medicamentos. ‘Ah, onera
o estado!’ Mas não é o Estado que tem obrigação de dar saúde a essas pessoas? É preciso estar aberto a tudo. Também tem de se comunicar com a imprensa, estar aberto a explicar, dar satisfação.

FÓRUM: Os juízes já sabem se comunicar com a imprensa e a sociedade?
CARDOZO: Ainda estamos colhendo frutos da formação antiga… ‘O Juiz só fala nos autos’, não pode emitir opinião. No início da carreira, foi essa a orientação. Mas o juiz tem de se modernizar, falar com a imprensa. Tem de saber como fazer tudo isso. O juiz de hoje já é mais aberto, porque viu que não podia continuar como antes.

FÓRUM: Qual é a sua visão sobre os juízes do Rio de Janeiro?
CARDOZO: Isso eu posso dizer: fui presidente da Comaq (Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais) por dois anos. Nossos juízes, em geral, são extremamente dedicados. Foi uma grata satisfação constatar isso. São dedicados, esforçados, se doam. Tentam melhorar, são corretos, têm boa postura. Conheço juiz que não é assim – como médico, militar, qualquer carreira –, mas na sua maioria são muito dedicados. Eu dizia a eles: ‘Volte sempre para reclamar, porque é sinal de que está preocupado em melhorar a atividade.’.

Leia aqui a íntegra da revista Fórum.

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Seja o primeiro a comentar!