quarta, 15 de agosto de 2018

AMAERJ | 23 de julho de 2018 17:43

Revista FÓRUM: ‘Desafio da Lava-Jato é remover tumor da corrupção sem matar o paciente’

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Stephenson afirmou que as ferramentas usadas na Lava-Jato foram importantes | Foto: EMERJ

Matthew Stephenson é professor de Direito na Universidade Harvard, nos EUA

POR RAPHAEL GOMIDE, enviado especial a Cambridge (EUA)

Em seu gabinete no quinto andar do prédio Griswald Hall, em Harvard, o professor de Direito Matthew Stephenson ostenta um taco de beisebol na estante e atende alunos e jornalistas usando camiseta e boné esportivo. Especialista no estudo da corrupção, é de lá que Stephenson acompanha os principais casos no mundo, como a Operação Lava-Jato. Com olhar acurado e discurso didático, ele fez palestra ao lado do juiz federal Marcelo Bretas no Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, em abril. Em entrevista à FÓRUM, afirma que a Lava-Jato pode estabelecer um importante precedente para países em desenvolvimento na luta contra a corrupção, mas alerta que não há garantias de que trará transformações na sociedade e na cultura brasileiras. “A Lava-Jato tem o potencial de ser inspiradora para o mundo, mas não devemos estourar nenhum champanhe ainda!”

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FÓRUM: A Operação Lava-Jato pode estabelecer um precedente na luta contra a corrupção no mundo?

MATTHEW STEPHENSON: A Lava-Jato tem o potencial de ter consequências muito positivas contra a corrupção em outros lugares por duas razões: uma direta e uma indireta. Já vimos esta investigação descobrir corrupção em outros países na América Latina, com consequências políticas no Peru, Argentina, Colômbia. É possível que, à medida que procuradores e juízes avancem, as coisas que revelem tenham efeitos significativos na luta contra a corrupção em outros países. A segunda maneira, mais indireta, é que se for bem-sucedida também no longo prazo, oferecerá um exemplo poderoso de que mesmo um país descrito por muitos como tendo corrupção disseminada pode fazer grande progresso, com as instituições certas. Especialmente as que permitem a procuradores e investigadores ter independência, autonomia e poder suficientes, assim como juízes independentes e com autoridade. É uma mensagem importante, porque é fácil ser pessimista com corrupção sistêmica. Países como Suécia e EUA são a prova de que é possível sair desse ciclo de corrupção. Muitos no mundo em desenvolvimento não os vêem como exemplos relevantes, mas se o Brasil faz isso, aí pode ter um efeito muito positivo! Ainda não conhecemos o fim da história, a Lava-Jato tem conseguido se manter há quatro anos, com condenações de muitos políticos e empresas. Mas essas elites acuadas vão reagir. E há a preocupação de que, mesmo bem-sucedida, possa não levar a transformações significativas na sociedade e na cultura brasileiras.

FÓRUM: Foi o caso da Operação Mãos Limpas, da Itália, nos anos 1990?

STEPHENSON: Há os que dizem que a Operação Mãos Limpas teve efeitos positivos, mas outros que não foi o que se esperava como um momento de virada para estabelecer uma nova era, com um novo sistema político livre da corrupção. Portanto, a Lava-Jato tem o potencial de ser inspiradora para o mundo, mas ainda não devemos estourar nenhum champanhe! Ainda há muito trabalho a ser feito, não só pelos procuradores, investigadores e juízes, mas também pela cultura política e pela sociedade. Os procuradores são importantes, mas sozinhos não mudam a cultura.

FÓRUM: O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato, estudou a Operação Mãos Limpas e se baseou nela também para evitar os mesmos erros.

STEPHENSON: Há muitos sinais encorajadores para o crédito do Brasil e, para a sorte dos brasileiros, Moro e outros estão cientes. Nos EUA, somos criticados por sermos excessivamente provincianos e não prestarmos atenção ao que acontece fora daqui. E há de se louvar esses brasileiros – não apenas acadêmicos, mas funcionários públicos – atentos a lições de outros lugares. É encorajador.

FÓRUM: Como pode o Judiciário contribuir para que este resultado seja duradouro?

STEPHENSON: É preciso ter cuidado: o trabalho do juiz não é lutar contra a corrupção, mas julgar e resolver os casos de acordo com a lei e as provas apresentadas. Pode ser perigoso quando juízes começam a se ver como agentes anticorrupção ou cruzados contra a corrupção.

FÓRUM: O sr. acha o mesmo em relação a membros do MP?

STEPHENSON: Procuradores são diferentes. É claro que têm obrigações de fazer Justiça e de não ir atrás de casos em que a prova não está presente. Mas é perfeitamente justo que procuradores se sintam em uma missão para prender os vilões e combater problemas sociais. Por outro lado, esperamos que juízes adotem uma atitude mais equilibrada e de mente aberta. Deve tanto condenar os culpados quanto absolver os inocentes. Mas há coisas importantes que juízes deveriam fazer para desempenhar seu papel no sistema anticorrupção, mesmo que não se vejam como atuando especificamente contra corrupção quando decidem um caso.

FÓRUM: Qual o papel dos juízes nesse sistema?

STEPHENSON: De longe, o mais importante para o juiz é manter a integridade e a independência. Pode parecer óbvio, mas é absolutamente crítico. Uma vez que a integridade e independência do Judiciário são comprometidas – assim como do MP –, os corruptos, ao menos os mais poderosos, podem se beneficiar de uma cultura de impunidade, que se retroalimenta e permite que se envolvam em mais corrupção, o que lhes dá os recursos e a influência para minar as instituições de Justiça. Em segundo lugar: eles também precisam manter a aparência. Os alvos de ações anticorrupção acusam procuradores e juízes de serem parciais, de terem posição política. Não é suficiente aos juízes apenas ser independentes e imparciais, eles precisam ser vistos assim, como a mulher de César, acima de qualquer suspeita. Se perderem a credibilidade ou a legitimidade, isso vai enfraquecer esse esforço.

FÓRUM: O Congresso tem discutido leis para enfraquecer juízes e o MP, como abuso de autoridade. Muitos vêem nisso uma ‘vingança’ pela Lava-Jato. Esta é uma reação natural?

STEPHENSON: Minha visão sobre o Brasil é a de um observador externo, portanto é preciso ter cuidado. É verdade que juízes e procuradores são sempre acusados de ser parciais, mas às vezes, em certos lugares, essas acusações têm razão de ser, quando juízes e procuradores de fato têm uma agenda política e são parciais contra partidos políticos. Minha impressão é de que não é o caso do Brasil, mas quero ser muito cuidadoso. O padrão é muito frequente no mundo, de usar pretextos para minar as instituições que investigam corrupção. Vemos algo semelhante na Indonésia, onde a Agência Anticorrupção teve sucesso, mas há sucessivas leis para barrar sua atuação e colocá-la sob tutela… É só um exemplo, há numerosos. Não diria natural, é muitas vezes uma reação previsível e esperada.

FÓRUM: Muitas ferramentas adotadas pela Lava-Jato eram pouco usadas no país e foram adaptadas do sistema norte-americano, como plea bargain, delações premiadas, acordos de leniência. Como impactaram a Lava-Jato?

STEPHENSON: Acho que foram muito importantes. Não sei ao certo se são ferramentas novas ou não tinham sido usadas antes ou se a nova geração de procuradores estava mais disposta a usá-las. Acho que é uma mistura dos dois. Muitas delas foram concebidas para combater organizações criminosas. Os peixes grandes tomam medidas para se isolar de implicações diretas nos crimes. Muitas vezes não são eles que diretamente pagam a propina ou desviam o dinheiro. Agem por subordinados, por redes complexas. Para derrotar as organizações, é importante não só pegar os soldados, mas ir atrás de capitães e generais. Para isso é preciso ter meios para colocar uns contra os outros, com ações de vigilância, monitoramento financeiro e cooperação internacional. O uso de plea bargain e de acordos de leniência foi importante para os EUA enfrentarem esses crimes. E foi assim que começou na Operação Lava-Jato, com um cara lavando dinheiro no posto de gasolina “Lava-Jato”! É como muitos casos como este começam. Pega-se alguém e se puxa um fio e se vai pegando informação. E foi ‘virando’ esse informante (doleiro Alberto Youssef) que tudo estourou.

FÓRUM: Como os juízes e procuradores podem evitar insinuações de ter lado em um contexto político acirrado?

STEPHENSON: É difícil. A primeira coisa, e mais importante, é realmente agir com imparcialidade e sem lado. Há uma questão sobre quão aberto o MP deve se comunicar em investigações maiores. Seria útil comparar os EUA com países na América Latina. Nos EUA, Robert Mueller, o procurador especial encarregado de investigar potencial crime na campanha do presidente Donald Trump. Ele não diz absolutamente nada! Ocasionalmente há vazamentos, às vezes há anúncios sobre o que já aconteceu. Não dá coletivas nem declarações genéricas sobre ética e integridade: ele se comporta como se espera que procuradores dos EUA. No contexto cultural americano, essa falta de comunicação ajuda na projeção da imagem de que procuradores não são atores políticos, que apresentam seus achados de forma desapaixonada. No caso de José Ugaz [procurador ad hoc no caso Alberto Fujimori, no Peru] e de outros, há uma visão de que, para resistir à pressão e manter a credibilidade, é preciso ser aberto com o público. Parece ser o caso no Brasil. É importante ter canais abertos de comunicação, evidentemente sem comprometer a investigação. É difícil dizer que tipo de comunicação é melhor para criar uma imagem mais forte de imparcialidade e legitimidade, depende do contexto.

FÓRUM: A Lava-Jato usou a estratégia de falar à imprensa para obter legitimidade, apoio público e reduzir a pressão política, mas sofre críticas por sua atuação.

STEPHENSON: É desafiador. O que os procuradores diriam é que estão indo aonde as provas os levam, e o PT estava no poder havia muito tempo… Sempre haverá um esforço para desacreditar o MP. É como nos EUA, onde a equipe de Trump busca desacreditar o trabalho de Mueller. Nos anos 1990, quando Kenneth Starr investigava Bill Clinton, os aliados de Clinton o retratavam como um ator político obcecado por violações menores e politicamente hostil ao presidente. Uma coisa que pode ajudar é ter uma equipe de procuradores politicamente diversa, com visões diferentes. Aumenta a credibilidade. Uma das razões que tornaram relativamente fácil para Democratas atacarem Starr é que ele tinha fama de ser Republicano; agora Mueller é Republicano [como Trump], indicado pelos Republicanos. Por vezes, para evitar isso, procuradores só fazem denúncias com provas muito claras. Mas muitas vezes nos casos mais importantes, contra as figuras mais elevadas, como Lula, é quando as provas são menos claras. Como procurador, há duas coisas que você tenta fazer: ir atrás das ações mais importantes e daquelas em que as provas são mais fortes. Às vezes essas coisas caminham juntas, outras não. Frequentemente os casos envolvendo as figuras mais destacadas são aqueles em que as provas são menos conclusivas. Os procuradores do caso Lula vão enfrentar críticas se agirem ou se não agirem. Não os invejo.

FÓRUM: Há diferenças entre os sistemas norte-americano e brasileiro, onde juízes e procuradores são aprovados por concurso público e não podem pertencer a partido político.

STEPHENSON: Procuradores no Brasil têm muita autonomia, o que traz vantagens, mas também desvantagens. Se se portarem de maneira inadequada, é mais difícil de impedi-los. No Brasil me parece que estão usando a autonomia bem e gosto da ideia de procuradores não terem filiação política – mas não ser formalmente ligado a um partido não quer dizer que não se tem visões políticas. Há uma percepção de que esses cargos são ocupados pela elite. Um lulista poderia dizer: “Esses procuradores e juízes não são formalmente ligados a partidos, mas sabemos que são contra um líder popular de esquerda”. Essa acusação pode ser parcialmente correta, mas na maioria dos casos falsa porque estão simplesmente fazendo seu trabalho. Mas se cria esse desafio de como garantir legitimidade quando essas pessoas poderiam ser mais simpáticas às visões de um grupo político.

FÓRUM: E o que é possível fazer para afastar essa suspeita?

STEPHENSON: Não há muito a fazer a não ser seu trabalho, da melhor maneira possível e estar ciente de que se opera em um ambiente político – o que não significa que a política deva influenciar suas decisões de maneira inapropriada. E adotar uma postura pública no contexto político-social que inspire a confiança de que fazem o trabalho de forma equilibrada.

FÓRUM: Uma consequência da Mãos Limpas foi a ascensão de Berlusconi. Jair Bolsonaro, candidato da extrema direita, lidera as pesquisas presidenciais. É um campo favorável para um populista?

STEPHENSON: Acho que sim. Embora eu seja simpático a grandes operações de limpeza contra a corrupção, como a Lava-Jato, elas podem criar um ambiente político que leva à ascensão de candidaturas políticas desses populistas, demagogos, por ao menos duas razões. Uma é que – Itália é um caso, o Brasil pode ser diferente – as investigações de corrupção podem causar o colapso dos partidos tradicionais. E se acabam, alguém ocupa o espaço. Segundo, embora se espere que os grandes casos de anticorrupção inspirem esperança e otimismo, há um potencial de que as pessoas fiquem ainda mais descrentes com políticos e a política. Acham que “são todos bandidos”, que “o sistema está corrompido”. Isso aumenta o apelo dos que prometem explodir o sistema ou dos que dizem ser “outsiders” – “sou militar, sou empresário”… Pode causar ainda mais pessimismo sobre a política tradicional e fazer com que essas figuras carismáticas e seus discursos soem mais atraentes. Foi parte do apelo de Berlusconi, de Trump, e na Guatemala, onde o presidente e o vice renunciaram após a descoberta de um esquema de corrupção. E o presidente seguinte é um comediante de standup que diz ser contra corrupção, mas que muitos crêem estar no bolso dos generais. Portanto, absolutamente, isso pode acontecer. O desafio é remover o tumor da corrupção sem matar o paciente.

FÓRUM: Mas juízes e procuradores não devem levar isso em consideração ao atuar, certo?

STEPHENSON: Não é a função deles pensar nisso. Cabe à sociedade brasileira. Deve-se torcer pela Operação Lava-Jato, mas não se devem depositar todas as esperanças de que ela vá resolver o problema. É preciso trabalhar simultaneamente para criar uma nova cultura, novas instituições e uma nova maneira de fazer política. Provavelmente não se vai conseguir fazer tudo de uma vez. É preciso mover o país para a frente sem apenas jogar um monte de corruptos e mentirosos na cadeia ou tirá-los de seus cargos e abrir espaço político para um novo grupo ainda pior de corruptos e mentirosos.

Veja aqui a íntegra da revista Fórum.

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