terça, 25 de setembro de 2018

AMAERJ | 06 de maio de 2016 17:20

Revista FÓRUM: CAPA – A nova Presidente da AMAERJ

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Primeira mulher a liderar a associação em 61 anos de existência, Renata Gil cria a Nova AMAERJ, dinâmica e atuante na defesa dos magistrados. Ela defende o voto direto e a presença dos juízes na administração do TJ-RJ

POR RAPHAEL GOMIDE

Vestido coral, cabelos louros presos em coque, salto alto e um enorme sorriso. Na tarde de 15 de fevereiro, sob o luminoso teto da imponente Sala de Sessão do Tribunal Pleno do Rio de Janeiro, a juíza Renata Gil de Alcântara Videira realizava, radiante, o sonho de assumir a presidência da AMAERJ (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro). Pela primeira vez, após 61 anos de existência e 40 mandatos de presidentes homens, desde a fundação, em 1954, uma mulher está à frente da entidade.

Eleita com 457 votos, Renata tomou posse diante da plateia repleta, tendo à mesa o então vice-governador, Francisco Dornelles, os presidentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Ribeiro da Costa, e da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, além da senadora Ana Amélia (PP-RS), deputados federais, estaduais, magistrados e inúmeras autoridades. Para o discurso “Eis-me de novo, forte para a luta”, inspirou-se na poetisa fluminense Narcisa Amália (1852-1924), primeira jornalista profissional do Brasil, combatente da opressão à mulher e abolicionista. 

Emocionada, prometeu liderar uma associação transparente e aberta para a sociedade e defendeu como maior bandeira a Democratização do Judiciário, com o voto direto de juízes para a Administração. Aos 700 presentes, anunciou que as principais metas são recuperar o protagonismo da AMAERJ no cenário nacional, defender os magistrados e aumentar o diálogo com o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil.

Renata assumiu em um cenário de grave crise política e econômica no país e no Estado. O período foi marcado por enormes desafios em diferentes frentes. Desde o início, a associação se posicionou de forma ativa e corajosa. Nesse turbilhão, Renata enfrentou com firmeza ameaças de não-pagamento de salário, projetos de lei que buscam restringir os direitos da classe, crises institucionais e ataques à independência do Judiciário e de seus membros. Com energia inesgotável, a presidente da AMAERJ se apresentou para atuar em todas as questões, ao lado do TJ-RJ.

Reabriu canais de diálogo e negociação com o governo estadual e se tornou conhecida nos círculos políticos do Rio e de Brasília – que passou a frequentar semanalmente. Logo nos primeiros dias, Renata atuou em apoio ao presidente do TJ-RJ para garantir o pagamento dos salários do Judiciário no último dia do mês. O resultado das tratativas com o Executivo e o Legislativo foi positivo, e o Executivo anunciou à AMAERJ o repasse do duodécimo na data correta.

Depois, obteve do deputado federal João Campos (PRB-GO) a promessa de que apresentará neste primeiro semestre a Proposta de Emenda Constitucional das Eleições Diretas, da qual é relator. Internamente, requereu a participação de juízes em comissões administrativas e obteve a extensão para 30 dias da licença-paternidade de magistrados.

Renata Gil posse

A quem se surpreende com tal desembaraço em tão pouco tempo, é preciso lembrar Renata não é novata na atividade associativa. Ocupou por três anos a vice-presidência de Direitos Humanos da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre 2011 e 2013, na gestão de Henrique Calandra. Aprendeu a importância do diálogo e de circular entre os políticos do Planalto. Tem o dom de se comunicar e se relacionar com as pessoas. “Renata adquiriu na AMB uma experiência que tem sido fundamental. É fácil trabalhar com ela, porque sabe construir, dialogar e tem sensibilidade de saber o momento certo para abordar os temas, com objetividade. Em pouco tempo, ela já é muito conhecida em Brasília, e não é só na bancada do Rio, não! Tem presença marcante e no quesito ‘Relações Institucionais’ ela é nota 10!”, disse o deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), importante parceiro da AMAERJ na Câmara.

Na opinião do secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola – que foi presidente da APERJ (Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro) –, Renata demonstra habilidade política para administrar interesses heterogêneos da categoria.

“Ela é muito combativa e deu visibilidade à associação, atuando de forma serena e madura em situações difíceis. A AMAERJ exerce papel fundamental como elemento de composição. Renata está sempre aberta ao diálogo e mantém contato permanente com o governador e secretários”, afirmou. Paulo Melo (Direitos Humanos) concorda.  “A AMAERJ é fundamental nas relações institucionais. Com sua maneira de tratar as pessoas com extrema fidalguia, Renata encarna o melhor espírito de união do Judiciário do Rio”, disse Melo, que comandou a pasta de Governo. 

Filha de um policial e uma professora, Renata viveu uma infância simples, mas se formou em Direito na concorrida UERJ. Juíza há 18 anos, trabalhou em Conceição de Macabu, Silva Jardim e Rio Bonito, antes de se tornar titular da 40ª Vara Criminal, em 2007. Numa iniciativa considerada modelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), idealizou a Central de Assessoramento Criminal (CAC), cartório de funcionários “sem rosto” que processa os feitos envolvendo organizações criminosas. “Ela fala do mesmo modo e a mesma cortesia com o presidente ou o patrulheiro”, definiu um promotor de Justiça que atuou ao seu lado por oito anos.

Pela AMB, a nova presidente da AMAERJ integrou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), onde trabalhou com o juiz federal Sergio Moro. Em março, quando a associação – atendendo ao movimento espontâneo de juízes – convidou os magistrados para o ato de apoio à Independência do Judiciário e aos magistrados da Operação Lava-Jato, Moro a surpreendeu com uma mensagem de agradecimento aos membros do Judiciário fluminense.

Com a significativa participação de 200 magistrados, o ato no Museu da Justiça, sede da associação, foi um símbolo da união da categoria e uma reafirmação coletiva da independência da magistratura. Reunir mais de 20% da classe na capital – centenas atuam no interior e na Região Metropolitana – é uma vitória. Renata leu a Nota da AMAERJ e a mensagem do juiz paranaense, em evento com repercussão nacional na imprensa e no meio jurídico.

Em Brasília, a entidade atuou junto à bancada de deputados federais do Rio e de outros Estados, ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani, para defender os interesses da magistratura e apontar as ilegalidades do Projeto de Lei 3123/2015, que regulamenta o teto salarial dos funcionários públicos. A AMAERJ teve a participação dos diretores Márcia Succi (Direitos Humanos e Proteção Integral), Rodrigo Meano e Alexandre Chini (Acompanhamento Legislativo e Questões Remuneratórias) – que redigiram notas técnicas sobre o tema. A mobilização permanente no Distrito Federal, ao lado de outras entidades de magistrados, do Ministério Público e dos presidentes do TJ-RJ e do TRE, Antônio Jayme Boente, provocou dois adiamentos da votação do PL.

A Nova AMAERJ está atenta às prerrogativas dos magistrados. Três dias após a posse, a entidade emitiu nota a favor da juíza Daniella Prado, por sua atuação funcional, em um caso de destaque. Em março, emitiu nota condenado o ataque à juíza Tatiane Moreira Lima, em fórum de São Paulo, e requereu medidas de reforço da segurança ao TJ-RJ e à AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Também prestigiou o sucesso do desembargador Antonio Saldanha Palheiro, nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (leia a Entrevista À PG XX). A AMAERJ homenageou Saldanha no Órgão Especial do TJ-RJ e organizou pacote de viagem para sua posse, levando 54 magistrados ao Distrito Federal.

Neste período, a AMAERJ tem aparecido com destaque na imprensa – no RJ TV, Bom Dia Rio, Jornal da Band, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, ÉPOCA, Jornal do Commercio. A associação está reformulando os canais internos e externos. A Nova FÓRUM exemplifica a renovação. É essencial prestar contas das ações e se comunicar com eficiência para que a população compreenda a magistratura e a apoie. Renata acredita em uma AMAERJ transparente, aberta ao diálogo com jornalistas, que estimule os juízes e desembargadores a falar sobre temas relevantes. Por isso, tem desenvolvido uma estratégia proativa de relações públicas. Ela esteve na TV Globo, em março, com 20 jornalistas das editorias Rio e Nacional. Nos próximos meses, visitará as redações dos principais meios de comunicação para estabelecer esse canal.

Contando com a ajuda dos seus associados, a Nova AMAERJ está apenas começando, mas vai continuar em ritmo acelerado e atenta à defesa dos interesses dos magistrados do Rio.

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