quinta, 22 de fevereiro de 2018

AMAERJ | 22 de novembro de 2016 11:57

Revista FÓRUM: Autoescolta

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POR DIEGO CARVALHO

AMAERJ promove curso para juízes sobre técnicas de segurança. Magistratura fluminense é a mais ameaçada do país

O que você faria se o seu gabinete estivesse prestes a ser invadido? Como agiria ao perceber que está sendo seguido? De que forma defenderia a sua família de um ataque em casa? Estes riscos, a que todos os magistrados estão sujeitos, foram abordados no Curso de Segurança e Tiro, organizado pela AMAERJ e promovido pela Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), em julho e agosto, na Cidade da Polícia Civil, no Jacaré.

O Brasil tem, atualmente, 131 magistrados em situação de risco, de acordo com o Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. Apesar desse número, em menos da metade dos tribunais do país houve cursos de segurança pessoal para os juízes.

Mais de 20 magistrados do Rio aprenderam diferentes técnicas de segurança: disparo de combate, tiro ajoelhado, progressão em área de risco, fuga de emboscada em veículo e combate em ambientes confinados. Treinaram disparos com espingarda calibre 12, pistola e fuzil. O inspetor de polícia Carlos Yegros, da Seção de Treinamento Especializado da Core, afirmou que foi elaborado um programa
especial para os juízes.

“Buscamos fazer um resumo do trabalho prático das atividades dos magistradossaque de arma, confronto em proximidade, no momento em que estão expostos, no carro, na iminência de um ataque no fórum e no dia a dia com arma de fogo. Ao precisar sair do gabinete para buscar uma proteção melhor, o que se deve fazer? Com as técnicas, eles também teriam condições de auxiliar a escolta no caso de enfrentamento”, disse o policial.

A procura foi tão grande que a AMAERJ precisou dobrar o número de vagas, de 11 para 22. Em novembro, um novo treinamento será organizado. Participante de outros cursos de segurança e um dos organizadores deste, o juiz Richard Fairclough (diretor de Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados da associação) destacou a originalidade das técnicas apresentadas pela Core.

“Esse curso não é apenas um tiro ao alvo, é dinâmico e apresenta situações diferentes. É importante o juiz ter prática com tiro porque, se precisar usar a arma, tem de estar acostumado para não ser surpreendido. Não resolve completamente o problema da segurança, mas ajuda muito”, afirmou.

Antes de exercitar os disparos, os magistrados ouviam as instruções de Yegros sobre a forma correta de sacar a arma. O policial simulou diferentes situações de perigo e ressaltou que mais importante do que saber atirar, é antever uma ameaça e agir com rapidez para se livrar dela.

Dos 36 tribunais do país, o TJ-RJ é o que tem o maior número de magistrados em situação de risco: são 23 juízes ameaçados. Depois vêm os tribunais de Alagoas, com 13, e do Pará, com 11. “A criminalidade do Rio de Janeiro é diferenciada, mais agressiva e menos respeitosa em relação às instituições. Há juízes muito fortes, atuantes e firmes, o que causa certa resistência”, afirmou a juíza Yedda Filizzola Assunção, da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti.

Tula Mello (diretora de Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados) também acredita que a alta taxa de criminalidade na capital fluminense é o principal motivo para as ameaças. “O Rio é muito violento e o deslocamento da casa para o fórum é perigoso. O curso é completo e nos passa mais segurança.” Portar arma de defesa pessoal é prerrogativa do magistrado, de acordo com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). No entanto, para o jovem juiz Daniel Werneck (28 anos), aprovado no penúltimo concurso do TJ-RJ, não adianta só ter a permissão. “Se não souber usar a arma, existe uma falsa sensação de segurança; na verdade, é até mais perigoso. Por isso é importante se sentir preparado antes de decidir portar ou não uma arma”, disse.

Um em cada 104 juízes estaduais está em situação de risco. O CNJ não diferencia as ameaças por gênero, mas Yedda acredita que as juízas são as mais vulneráveis. “A juíza mulher passa uma fragilidade maior. Apesar de haver um comportamento por vezes mais firme, ela se sente mais insegura. Diante da ameaça, juízas criminais se afastam, o que é péssimo para a magistratura. Você quer continuar, mas se sente tão constrangida que vai para outra jurisdição. Se essa vulnerabilidade for superada, e a juíza se sentir mais segura é uma garantia do exercício da função.”

A partir dos ensinamentos do curso, ela diz ter conseguido isso. “É importante estar capacitada para uma defesa eventual e observar a postura e o manejo adequado da arma. Não uso arma no cotidiano, mas esse conhecimento é muito importante para saber como agir numa situação de emergência.”

Em casos de ameaça a magistrados, os tribunais brasileiros disponibilizam coletes balísticos (32% dos órgãos), serviços de escolta (30%) e veículos blindados (14%). Entretanto o CNJ constatou que, em grande parte das vezes, não existem ações de segurança para situações de urgência.

Em 2013, o fórum de Bangu foi invadido por criminosos, que pretendiam matar o juiz Alexandre Abrahão e resgatar dois presos. Hoje no 3º Tribunal do Júri do TJ-RJ, o magistrado acredita que, com o treinamento de segurança, passa a reconhecer situações de perigo.

“A escolta não vai dormir dentro da casa do juiz. Pode ser que falhe, todo sistema de segurança do mundo pode falhar. Presidentes dos Estados Unidos foram vítimas de atentados porque seguranças falham. O magistrado pode estar em casa com uma arma de fogo e defender sua família. A Core e a AMAERJ estão de parabéns porque fizeram um curso para a defesa do cidadão e da família do juiz, exposto a risco por exercer um trabalho em prol da sociedade”, afirmou Abrahão.

Além de oferecer o curso, a AMAERJ reafirma a necessidade urgente de se retomar com vigor o Plano Nacional de Segurança de Magistrados. A associação solicitou ao TJ-RJ, em março, o reforço da segurança dos fóruns, instalação de detectores de metais, controle de acesso de visitantes e PMs nas salas de audiência. À presidência da AMB, a AMAERJ pediu a criação de uma comissão de magistrados.

Leia aqui a íntegra da Revista FÓRUM.

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