segunda, 20 de maio de 2019

AMAERJ | 15 de abril de 2019 13:48

Revista FÓRUM: A Magistratura que queremos

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Ministros, magistrados e pesquisadores

Pesquisa reúne a opinião de ministros, desembargadores e juízes de todo o país sobre a carreira e o Judiciário

Por DIEGO CARVALHO, EVELYN SOARES E SERGIO TORRES

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) lançou, em 1997, o “Perfil do Magistrado Brasileiro”. Duas décadas depois, a entidade reeditou a pesquisa para saber quem é e como pensa o juiz de hoje. Desenvolvido pelos mesmos pesquisadores, o novo levantamento recebeu 3.851 respostas de ministros, desembargadores e juízes ativos e aposentados. O estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” foi apresentado no Rio de Janeiro, em fevereiro, com a presença do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dias Toffoli.

“A pesquisa é extremamente relevante porque sairemos do ‘achismo’ e vamos para a base científica, propiciará enormes resultados acadêmicos, de políticas públicas, do próprio Poder Judiciário e da magistratura”, disse Toffoli.

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Para o bom exercício da prestação jurisdicional, 70% dos juízes e 80% dos desembargadores assinalaram a importância da preservação da dimensão institucional do Judiciário. O presidente do STF ressaltou o resultado.

“Para mim, é o mais importante. É a consciência da institucionalidade para que não caiamos na tentação do populismo, do ativismo e na ideia de que um juiz sozinho pode resolver os problemas do país. Esta é uma resposta muito significativa.”

Coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e pela presidente da AMAERJ, Renata Gil, a pesquisa foi desenvolvida ao longo de 2018 pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende e Marcelo Burgos, da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).

Renata Gil afirmou que foi realiza – do um “trabalho perene”, que “servirá durante anos como fonte de informações para a sociedade e até mesmo como base para teses e pesquisas outras”.

“A instituição Poder Judiciário é gigante, e meu respeito por ela é infinito. Entretanto, mais importante que ela, são os homens e as mulheres que a compõem, que dedicam suas vidas para entregar justiça. Que tenhamos mais e mais instrumentos para aperfeiçoar a Justiça brasileira, para melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos magistrados”, ressaltou Renata Gil.

Entre as mais de 190 questões, 89% dos magistrados de primeira instância e 92% dos de segundo grau mostraram-se favoráveis à incorporação do plea bargain ao CPP (Código de Processo Penal).

Sobre a segurança dos magistrados, 48,5% consideram importante a efetivação de colegiados para análise de crimes de maior gravidade. O uso de videoconferência – direcionada para a proteção de juízes da área Criminal – foi apoiado por mais de 85% dos entrevistados.

Para os magistrados, é papel do Judiciário, na afirmação da democracia no Brasil, o controle da probidade administrativa interna e externa (21%), a defesa da ordem pública (20%) e a defesa dos direitos humanos e controle da violência estatal (16%).

As principais dificuldades foram a sobrecarga de trabalho (61%) e a falta de recursos (56%).

“A pesquisa constata que há excesso de trabalho. E que eles [os magistrados] querem uma melhor distribuição de recursos dentro do Judiciário. Os recursos têm de ser mais bem divididos entre a primeira e a segunda instâncias. Há uma reclamação constante para que o CNJ atue, equilibrando essa distribuição”, afirmou Luis Felipe Salomão.

O serviço de prestação jurisdicional também foi analisado. Para melhorar a eficiência nos tribunais, as medidas mais importantes, para os juízes de primeira instância, são a limitação aos recursos judiciais e a alteração da competência do STF para que atue apenas como Corte Constitucional. A maioria dos magistrados é favorável a mandato para os ministros do Supremo.

Sobre a relação com a imprensa, a maior parte dos magistrados ouvidos (71%) considera relevante a divulgação de atos e decisões, para firmar a transparência do Poder Judiciário.

“O trabalho começa agora. É com base nesses resultados que teremos a oportunidade de nos aprofundar. Esse material servirá muito para o CNJ, a Associação e o Supremo. O material será importante para discutir com o Conselho e a magistratura brasileira as reflexões que os juízes trazem”, destacou o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.

A divulgação da pesquisa teve enorme repercussão da mídia. Ao menos 40 veículos de imprensa publicaram reportagens sobre os resultados do estudo, entre eles a Rede Globo (“Jornal Nacional”), a GloboNews e os jornais “O Globo”, “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”.

Leia aqui a revista completa.

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