AMAERJ | 08 de novembro de 2018 10:30

Revista FÓRUM: A face da magistratura brasileira

Mais de 200 magistrados do Rio em ato em Defesa da Independência do Judiciário, em 2016

CNJ apresenta perfil sociodemográfico dos magistrados

POR EVELYN SOARES

Homem branco, casado, pai e católico: este é o perfil dos magistrados brasileiros, de acordo com o levantamento de 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros – 2018” foi criado a partir das informações prestadas por 11.348 magistrados – 62,5% do total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

Os magistrados responderam a 28 perguntas entre 9 de abril e 30 de maio deste ano. As perguntas, elaboradas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, englobavam questões relacionadas a idade, gênero, estado civil, raça e cor.

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O raio X do Judiciário brasileiro
Presidente em exercício da AMB

Na divulgação da pesquisa, em setembro, a então diretora-executiva do DPJ, Maria Tereza Sadek, falou sobre sua relevância: “Sabendo agora quem são os juízes, saberemos quem são as pessoas que atuam no Poder Judiciário. Com essas informações, teremos um retrato mais fiel desse Poder da República e fundamentos para políticas que fortaleçam a magistratura”.

Perfil demográfico e social

A média de idade do magistrado brasileiro é de 47 anos. Na Justiça Estadual, 40% dos juízes e desembargadores têm entre 35 e 45 anos. Só 10% deles têm menos de 34 anos. Os resultados seguem o percentual nacional para essas faixas etárias. Ainda na Justiça Estadual, 29% têm entre 46 e 55 anos e 22%, mais de 56 anos.

Do total, 80% são casados ou mantêm união estável (86% dos homens e 72% das mulheres). Os solteiros correspondem a 10% dos magistrados do país, seguidos dos divorciados ou separados (9%) e dos viúvos (1%).

A pesquisa do CNJ mostrou que 78% da magistratura brasileira têm filhos (74% das mulheres e 81% dos homens). As mulheres e os homens da Justiça Estadual têm, em média, dois filhos. A seguir, 25% das magistradas têm um filho – o mesmo percentual se aplica às que não têm filhos. Já 20% dos magistrados têm um filho e 18%, nenhum.

Quanto à religião, a maioria (57,5%) informou ser católica. Em segundo lugar, vêm os sem religião (18,2), os espíritas/kardecistas (12,7%), os evangélicos tradicionais (6,2%) e os pentecostais (2,5%). Os seguidores do candomblé ou da umbanda correspondem a 0,6%. Os de origem judaica, 0,4%.

O perfil étnico-racial também foi definido na pesquisa. A maioria se declara branca (80,3%). A seguir, aparecem os negros, com 18,1% (16,5% pardos e 1,6% pretos), e os de origem asiática (amarelos), com 1,6%. Apenas 11 magistrados em todo o país se declararam indígenas. No Rio de Janeiro, 89% dos magistrados se declararam brancos, seguidos de 10% de pretos/pardos e 1% de indígenas/amarelos.

O estudo aponta que 26% dos magistrados informaram ter nascido em São Paulo. A seguir, aparece Minas Gerais com 9%. Os fluminenses vêm empatados com gaúchos e paranaenses em 3º lugar (8%).

Presença feminina

O número de mulheres no Judiciário brasileiro aumentou em relação ao último levantamento, o “Censo do Poder Judiciário”, de 2013. Naquele ano, elas representavam 35,9% do total de magistrados no Brasil. Na pesquisa deste ano, o percentual subiu para 38%. Na Justiça Estadual, o número caiu em relação a 2010. As mulheres eram 23% antes dos anos 90. Em dois períodos (1991-2000 e 2001-2010), o percentual se manteve estável, em 40%. Depois de 2011, caiu para 36%.

A posição na carreira é outro fator que chama a atenção, pois a maioria das mulheres (44%) ocupa o cargo de substituto. Elas correspondem a somente 23% dos desembargadores. Para a diretora-executiva do DPJ, os dados sobre a presença feminina na magistratura brasileira têm que ser estudados.

“É possível que haja uma dose de preconceito, já que, para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas. No entanto, algumas progressões dependem de indicações. Mas não creio que seja só isso. As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas, e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença, que pode ser observada também em outras carreiras”, disse Maria Tereza.

Esta foi a segunda vez que o CNJ desenvolveu a pesquisa. O “Censo do Judiciário”, em 2013, foi o primeiro formulário a abranger o aspecto social dos magistrados. À época, 64,2% deles responderam ao questionário disponível no site do CNJ. O próximo Censo do Judiciário será realizado em 2020.

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