quinta, 29 de novembro de 2018

AMAERJ | 08 de novembro de 2018 10:30

Revista FÓRUM: A face da magistratura brasileira

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Mais de 200 magistrados do Rio em ato em Defesa da Independência do Judiciário, em 2016

CNJ apresenta perfil sociodemográfico dos magistrados

POR EVELYN SOARES

Homem branco, casado, pai e católico: este é o perfil dos magistrados brasileiros, de acordo com o levantamento de 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros – 2018” foi criado a partir das informações prestadas por 11.348 magistrados – 62,5% do total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

Os magistrados responderam a 28 perguntas entre 9 de abril e 30 de maio deste ano. As perguntas, elaboradas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, englobavam questões relacionadas a idade, gênero, estado civil, raça e cor.

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O raio X do Judiciário brasileiro
Presidente em exercício da AMB

Na divulgação da pesquisa, em setembro, a então diretora-executiva do DPJ, Maria Tereza Sadek, falou sobre sua relevância: “Sabendo agora quem são os juízes, saberemos quem são as pessoas que atuam no Poder Judiciário. Com essas informações, teremos um retrato mais fiel desse Poder da República e fundamentos para políticas que fortaleçam a magistratura”.

Perfil demográfico e social

A média de idade do magistrado brasileiro é de 47 anos. Na Justiça Estadual, 40% dos juízes e desembargadores têm entre 35 e 45 anos. Só 10% deles têm menos de 34 anos. Os resultados seguem o percentual nacional para essas faixas etárias. Ainda na Justiça Estadual, 29% têm entre 46 e 55 anos e 22%, mais de 56 anos.

Do total, 80% são casados ou mantêm união estável (86% dos homens e 72% das mulheres). Os solteiros correspondem a 10% dos magistrados do país, seguidos dos divorciados ou separados (9%) e dos viúvos (1%).

A pesquisa do CNJ mostrou que 78% da magistratura brasileira têm filhos (74% das mulheres e 81% dos homens). As mulheres e os homens da Justiça Estadual têm, em média, dois filhos. A seguir, 25% das magistradas têm um filho – o mesmo percentual se aplica às que não têm filhos. Já 20% dos magistrados têm um filho e 18%, nenhum.

Quanto à religião, a maioria (57,5%) informou ser católica. Em segundo lugar, vêm os sem religião (18,2), os espíritas/kardecistas (12,7%), os evangélicos tradicionais (6,2%) e os pentecostais (2,5%). Os seguidores do candomblé ou da umbanda correspondem a 0,6%. Os de origem judaica, 0,4%.

O perfil étnico-racial também foi definido na pesquisa. A maioria se declara branca (80,3%). A seguir, aparecem os negros, com 18,1% (16,5% pardos e 1,6% pretos), e os de origem asiática (amarelos), com 1,6%. Apenas 11 magistrados em todo o país se declararam indígenas. No Rio de Janeiro, 89% dos magistrados se declararam brancos, seguidos de 10% de pretos/pardos e 1% de indígenas/amarelos.

O estudo aponta que 26% dos magistrados informaram ter nascido em São Paulo. A seguir, aparece Minas Gerais com 9%. Os fluminenses vêm empatados com gaúchos e paranaenses em 3º lugar (8%).

Presença feminina

O número de mulheres no Judiciário brasileiro aumentou em relação ao último levantamento, o “Censo do Poder Judiciário”, de 2013. Naquele ano, elas representavam 35,9% do total de magistrados no Brasil. Na pesquisa deste ano, o percentual subiu para 38%. Na Justiça Estadual, o número caiu em relação a 2010. As mulheres eram 23% antes dos anos 90. Em dois períodos (1991-2000 e 2001-2010), o percentual se manteve estável, em 40%. Depois de 2011, caiu para 36%.

A posição na carreira é outro fator que chama a atenção, pois a maioria das mulheres (44%) ocupa o cargo de substituto. Elas correspondem a somente 23% dos desembargadores. Para a diretora-executiva do DPJ, os dados sobre a presença feminina na magistratura brasileira têm que ser estudados.

“É possível que haja uma dose de preconceito, já que, para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas. No entanto, algumas progressões dependem de indicações. Mas não creio que seja só isso. As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas, e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença, que pode ser observada também em outras carreiras”, disse Maria Tereza.

Esta foi a segunda vez que o CNJ desenvolveu a pesquisa. O “Censo do Judiciário”, em 2013, foi o primeiro formulário a abranger o aspecto social dos magistrados. À época, 64,2% deles responderam ao questionário disponível no site do CNJ. O próximo Censo do Judiciário será realizado em 2020.

Veja aqui a íntegra do relatório.

Leia aqui a revista completa.

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