Com palestras dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli (presidente) e Alexandre de Moraes, terminou na sexta-feira (22) o Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em São Paulo. A presidente da AMAERJ e vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil, participou do encerramento do evento, que reuniu os líderes de 20 Cortes estaduais.

Realizado desde quinta-feira (21), o encontro teve o objetivo de compartilhar experiências, fomentar inovações e estreitar a cooperação institucional para o aprimoramento jurisdicional em todo o país.

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Dias Toffoli afirmou que o esforço de integração promovido pelo encontro está em sintonia com a visão institucional do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“Estamos trabalhando muito para que o Judiciário esteja cada vez mais unido. É importantíssimo esse encontro porque a Justiça estadual é a que fica mais próxima da população. É a cara da Justiça perante a sociedade. Esses encontros contribuem para uma padronização para garantir maior efetividade e mais celeridade à Justiça brasileira”, ressaltou.

Outro ponto abordado pelo presidente do STF é a necessidade de o Poder Judiciário acompanhar as mudanças de paradigmas na sociedade ocasionadas pelas inovações tecnológicas. Mas alertou: “Quando todos os problemas do Brasil vão parar nos tribunais é sinal de que as demais instituições decisórias estão fracassando”.

O ministro Alexandre de Moraes elogiou a iniciativa de se reunir os presidentes. “A Justiça estadual atende ao cidadão no seu dia-a-dia, que faz a grande pacificação social. Ela representa mais de 60% das causas do Brasil. Estarmos reunidos discutindo os problemas do sistema Judiciário para melhor servirmos ao cidadão é extremamente relevante em um país tão grande quanto o Brasil.”

Moraes abordou a importância da autonomia financeira e administrativa das Cortes estaduais, ameaçada pela crise financeira pela qual passam muitos Estados da Federação. “Não há independência do Poder Judiciário se não houver independência financeira”, disse. O ministro também apresentou ideias para modernizar a prestação jurisdicional, em especial o combate ao crime organizado.

Os participantes do encontro aprovaram, por unanimidade, a sugestão do novo regramento e estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), a ser apresentado no próximo encontro do colegiado. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, destacou a mudança.

“Esse encontro é fundamental por reunir presidentes de todos os tribunais para uma troca de experiência entre os Estados. Participo pela primeira vez, e o encontro está sendo muito salutar. O presidente Manoel Calças (TJ-SP) resolveu estudar e modificar o Estatuto do Colégio dos Presidentes, uma vez que o atual permite que um ex-presidente comande o Colégio. Acho que traz mais legitimidade ao Colégio um presidente que esteja na ativa”, afirmou Tavares.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, celebrou a realização do evento.

“A reunião de 20 presidentes teve importância ímpar nas relações entre os magistrados que têm a gestão e administração financeira e política de todos esses tribunais. Ao refazermos o estatuto do Colégio de Presidentes estamos com o escopo de conseguir maior união, além de maior representatividade e melhor racionalidade. Todos puderam expor suas opiniões, que foram debatidas com largueza. Foi muito frutífero, com resultados excelentes. E o maior beneficiado com esse encontro será o jurisdicionado brasileiro.”

Também participaram do encontro o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, e o presidente da AMB, Jayme de Oliveira. O próximo Encontro de Presidentes acontecerá em março, em Salvador, na Bahia.

(Com informações do TJ-SP e do TJ-RJ)