O financiamento de campanhas eleitorais e o combate à corrupção serão destacados no 1º Simpósio de Direito Eleitoral, com a participação da presidente da AMAERJ, Renata Gil, em Salvador (BA). Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, o evento acontece de quinta-feira (23) a sexta-feira (24).
O simpósio será no auditório do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia). Os ministros Henrique Neves e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), farão palestras no evento.
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O Simpósio também discutirá temas como democracia e soberania popular, reforma política, inovações e controvérsias do processo eleitoral, pesquisas eleitorais, propaganda política, lisura das eleições, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade.
“O direito eleitoral é dotado de grande complexidade, apresentando-se como verdadeiro microssistema jurídico, com amplas conexões com a ciência política, as ciências contábeis, a sociologia, o direito constitucional, o direito processual, o direito administrativo e o direito penal”, disse a juíza Patrícia Cerqueira Szporer, integrante da comissão científica do Simpósio.
Para ela, o evento vai promover um aprofundamento e uma atualização de temas que estão sempre em mudança, na legislação e na jurisprudência.
“A presença do maior número possível de magistrados será de fundamental importância para que possamos, no próximo ano, vivenciar eleições limpas e sem transtornos, que valorizem os preceitos democráticos e efetivem os grandes objetivos do direito eleitoral: as garantias da normalidade e da legitimidade da soberania popular.”
Programação:
08h às 08h30min – Credenciamento
8h30min às 10h – Abertura
Conferência magna de abertura: Min. Henrique Neves
10h às 11h30min – Painel “Democracia maximalista e soberania popular”
José Ricardo Cunha (RJ)
Min. Luciana Lóssio (DF)
Marcus Vinícius Furtado Coelho (PI)
Rodolfo Viana Pereira (MG)
Vânia Aieta (RJ)
11h30min às 12h – Homenagens
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h30min – Painel “Reforma Política no Brasil: limites e possibilidades”
Ademir Ismerim (BA)
Daniel Castro Gomes da Costa (MS)
Delmiro Campos (PE)
Jaime Barreiros Neto (BA)
Paulo Fábio Dantas Neto (BA)
15h30min às 16h – Intervalo
16h às 17h30min – Painel “Financiamento de campanhas eleitorais e combate à corrupção”
Ana Claudia Santano (PR)
Renata Gil (RJ)
Saulo Casali Bahia (BA)
Vladimir Aras (BA)
17h30min – Lançamento da Revista Populus
09h às 10h30min – Painel “Processo eleitoral: inovações e controvérsias”
Guilherme Barcelos (RS)
José Jairo Gomes (MG)
Ludgero Liberato (ES)
Michelini Jatobá (PB)
Rafael Mattos (BA)
10h30min às 12h – Painel “Pesquisas eleitorais e propaganda política”
Belcorígenes Sampaio (BA)
Cláudio André de Souza (BA)
Fábio Quintas (DF)
Luiz Viana Queiroz (BA)
Patrícia Cerqueira kertzman Szporer (BA)
Ricardo Paranhos (BA)
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 16h – Painel “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade”
Carlos Eduardo Frazão (DF)
Dirley da Cunha Júnior (BA)
Djalma Pinto (CE)
Rafael Barretto (BA)
Tiago Ayres (BA)
16h às 16h30min – Intervalo
16h30min – Conferência magna de encerramento
Min. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
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