AMAERJ | 25 de junho de 2019 22:01

Relator e Frentas discutem detalhadamente pontos do projeto de abuso de autoridade

Renata Gil, Fernando Bartoletti (presidente da Apamagis) e o senador Rodrigo Pacheco (sentado)

Representando a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou de encontro no Congresso, na noite desta terça-feira (25), com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do projeto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017, que trata do abuso de autoridade, e cerca de 20 juízes e promotores. Na reunião, que durou 1h30, foram discutidas de forma ampla e detalhada as questões inconsistentes do texto.

A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) vem apresentando, desde a última semana, propostas de alteração do relatório. Todas as sugestões das entidades associativas foram tratadas na reunião desta terça. A Frentas requereu que as propostas sejam apresentadas como emendas ao novo relatório, que será apresentado na manhã desta quarta-feira (26) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

As associações confiam e esperam que as sugestões da Magistratura e do Ministério Público sejam incorporadas ao texto do PLC.

Também participou do encontro o senador Weverton Rocha (PDT/MA). Durante todo o dia, os representantes das associações se reuniram com senadores para defender mudanças no texto da proposta, a fim de evitar a inviabilização do trabalho dos magistrados e promotores.

Leia também: No Senado, Renata Gil defende mudança no projeto de abuso de autoridade
AMB vai à Justiça contra Recomendação 38 da Corregedoria Nacional
Inscrição no Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos vai até agosto

Magistrados e senadores no Congresso
Renata Gil apresenta sugestões dos magistrados
Dirigentes associativos no Senado Federal