Notícias | 16 de agosto de 2012 14:54

Relator do processo do mensalão começa leitura do voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, começará a leitura do seu voto na sessão desta quinta-feira, 16. Com 1 mil páginas, o documento que trará sua decisão sobre o futuro dos 37 réus deve levar ao menos três sessões para ser lido. A sessão desta quinta começa às 14h e será transmitida pela TV Estadão.

Na sessão dessa quarta-feira, 15, os ministros do STF anularam a ação contra um dos 38 réus, o empresário Carlos Alberto Quaglia, dono da corretora Natimar, acusada pelo Ministério Público Federal de ser usada para repassar recursos para integrantes do PP votarem a favor de projetos do governo Lula no Congresso. O STF reconheceu que houve erro no processo e o caso será remetido à Justiça de primeira instância para ser refeito.

Havia expectativa de que o voto de Joaquim Barbosa começasse a ser lido nessa quarta, mas a Corte optou por concluir questões levantadas pelos advogados durante as defesas dos envolvidos no processo.

Sob o argumento de organizar a votação dos crimes atribuídos aos réus, Barbosa deve propor que os casos sejam analisados por núcleos, da mesma maneira que a Procuradoria-Geral da República repartiu sua denúncia. Ou seja, primeiro seriam analisados os casos do núcleo político – que inclui José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares -, depois, o núcleo operacional – comandado por Marcos Valério -, e assim por diante.

A proposta deve sofrer resistência porque pode atrasar ainda mais a conclusão do julgamento – haveria, na prática, “minijulgamentos” para cada núcleo. O ministro Cesar Peluzo, que se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro ao completar 70 anos, poderá ficar sem julgar todos os acusados de integrar o suposto esquema de compra de votos no Congresso durante o governo Lula. Por outro lado, teria a chance de anunciar sua decisão sobre figuras centrais do escândalo, como Dirceu – Peluso é considerado um magistrado “linha-dura”.

Fonte: O Estado de São Paulo