quinta, 19 de setembro de 2019

AMAERJ | 30 de julho de 2019 16:53

Reforma da Previdência deve ser votada novamente em 7 de agosto

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Câmara dos Deputados | Foto: Divulgação

Aprovada em primeiro turno no último dia 10, a Reforma da Previdência (PEC 6/2019) voltará a ser analisada após o recesso parlamentar, que terminará nesta quinta-feira (1). A votação em segundo turno da proposta deverá acontecer em 7 de agosto.

Se aprovado, o texto será enviado, entre 12 e 15 de agosto, ao Senado Federal. A CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) deve discutir a Reforma por 35 dias. Em seguida, será a vez do plenário da Casa analisar a PEC. A previsão é que a votação final aconteça entre os dias 22 e 29 de outubro.

No entanto, o calendário depende do clima político no Congresso, o que poderá acarretar adiamentos na tramitação da Reforma.

Unidas, as associações de magistrados e do Ministério Público atuam em defesa do funcionalismo público. Com o fim do recesso no Legislativo, a AMAERJ e a AMB intensificarão o trabalho de interlocução com os parlamentares pela alteração de pontos da proposta, como regras de transição, pensão por morte e alíquotas.

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