sexta, 25 de maio de 2018

AMAERJ | 17 de Maio de 2018 14:37

Profissão Repórter acompanha mães beneficiadas por HC coletivo

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Caco Barcelos, no Profissão Repórter, desta quarta-feira(16), acompanhando a soltura de mães presas por habeas corpus.

O programa Profissão Repórter, da TV Globo, desta quarta-feira (16) acompanhou a saída das primeiras presas beneficiadas pelo habeas corpus coletivo, aprovado, em decisão inédita, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em fevereiro.  A decisão permitiu que gestantes e mães de crianças de até 12 anos, esperem pelo julgamento em prisão domiciliar, desde que não tenham praticado crime de violência.

“Concedo a ordem para determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, de todas as mulheres presas, puerperas, ou mães de crianças, segundo o artigo 2 do ECA que até 12 anos, sob sua guarda”. Disse o Ministro Ricardo Lewandowski, em decisão do STF que beneficiou pelo menos, 600 mulheres gestando no cárcere, 400 amamentando e 1800 crianças instaladas no ambiente prisional.

Para conferir a reportagem na íntegra, clique aqui.

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