Notícias | 31 de outubro de 2012 15:28

Professor alemão Dirk Fabricius abre segundo dia do Seminário de Direito Penal

Na manhã desta quarta-feira (24), foi aberto o segundo dia de palestras do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia. O primeiro palestrante de hoje foi o professor da Universidade de Frankfurt, Dirk Fabricius, que abordou o tema “A Teoria Evolutiva e o Direito Penal”. Também compuseram a mesa, a desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da Emerj, o desembargador Luis Gustavo Grandinetti, o procurador da República Juarez Tavares e a professora de alemão, Helena Cardoso, que traduziu a palestra de Dirk Fabricius.

Palestra fez parte do Seminário Internacional, que acontece na Emerj

Especialista nas interpretações do Direito Penal e da Criminologia a partir das observações da Psicanálise, o professor Dirk Fabricius expôs estudos sobre a teoria evolutiva relacionado ao Direito Penal, que tem desenvolvido no centro de estudos em Frankfurt. Através de slides, o professor apresentou exemplos para a sua tese de que é impossível conceituar crime. Autor do livro “Culpabilidade e seus Fundamentos Empíricos”, Dirk Fabricius afirmou que o princípio da culpabilidade se encontra hoje numa condição precária, mas também que um indivíduo só pode viver como cidadão num Estado democrático de Direito.

O professor da Universidade de Frankfurt mostrou o que a Psicanálise e a Psicologia Cognitiva têm a dizer sobre o desenvolvimento da capacidade de compreensão do injusto e da autodeterminação. “Intuições morais e jurídicas não dependem de regras definidas. Nossos sensos de Justiça seguem a evolução e a intuição do ser, que, quando não se encaixam, despertam a sensação de injustiça. Desta forma, surgem as soluções jurídicas, que são estratégias da relação evolutiva estável”, afirmou.

Dirk Fabricius falou sobre “A Teoria Evolutiva e o Direito Penal”

No fim da palestra, os magistrados da mesa agradeceram Dirk Fabricius pelos esclarecimentos em relação ao tema e convidaram a todos a continuarem acompanhando o Seminário, que prossegue hoje e amanhã (01/11). O evento tem como organizadores a Amaerj, a Emerj, a Universidade Gama Filho e a Amperj, e como coordenadores o desembargador Luis Gustavo Grandinetti e o procurador da República Juarez Tavares.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj