A defesa contundente que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, fez do Judiciário foi a tônica de todos os discursos das autoridades que participaram da solenidade: o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Senado, José Sarney. Os três se uniram a Peluso para elogiar o trabalho dos magistrados, na tentativa de amenizar o acirrado debate que se trava no meio jurídico desde 2011 por conta da tentativa de alguns setores de tirar poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Temer aproveitou a deixa para negar que o Executivo esteja vivendo uma crise. Ele mencionou a troca de ministros — seis já foram substituídos por corrupção desde o ano passado.

— A palavra que mais se fala ultimamente é crise. Tem crise no Judiciário, no Legislativo e no Executivo, sem se incomodar sequer com a graduação das crises. Eu vejo isso muito no Executivo. Quando um ou outro ministro sai (dizem): “Ah, o Executivo está em crise.” Não há crise nenhuma. Um ministro sai, e entra outro. E o governo continua. Há crise do Judiciário? Absolutamente (não) — disse Temer, que participou como presidente interino.

Os presidentes da Câmara e do Senado preferiram não polemizar, mas não se abstiveram de louvar o Judiciário.

— Poucas atividades impõem tantos sacrifícios como a de um juiz. Temos trabalhado no sentido de prestigiar o STF . Ele não deve ser objeto de ataques e contestações que visam ao enfraquecimento da autoridade. Os demais poderes sofrem quando o Supremo sofre — afirmou Sarney.

Marco Maia disse concordar com o discurso de Peluso. Ele defendeu que Judiciário e Legislativo sigam trabalhando juntos. Mais tarde, Maia afirmou que o Judiciário tem a prerrogativa de discutir as funções do CNJ, desde que não fira a legislação vigente. Para ele, o Congresso poderá debater a questão e até ajudar a encontrar uma solução para o impasse sobre o tema:

— Para mim é claro o poder de controle da atividade do Judiciário pelo CNJ: estabelecer regras, tratar das questões éticas, do comportamento dos juízes, o que não tira o poder das corregedorias. Talvez tenhamos que explicitar melhor de quem é a função.

O novo líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), discorda de Peluso quando ele diz que só o Judiciário tem o controle de suas ações e decisões:

— Temos por formação respeitar as decisões do julgado do Supremo, concordando ou não. No tocante à menção de que o Judiciário é o único que recebe esse controle externo, me parece equivocada porque o Executivo e o Legislativo sofrem o mais nobre dos controles: o voto direto do cidadão.

As declarações de Peluso de que seria “suicídio” promover um processo de degradação do Judiciário, o que só levaria à violência e à “barbárie”, foi encarada com ressalvas no Senado.

— Ninguém quer degradar ou afrontar o Judiciário. Mas a transparência se revela na prática, não em discursos. É fundamental fazer com o que o CNJ mantenha não só suas funções de organização do Judiciário, como também de fiscalizar e punir juízes faltosos de forma originária e não apenas subsidiária. Queremos um Judiciário atuante, aberto, mas fiscalizado, como os demais Poderes — disse o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).

— Transparência e controle só fazem ajudar. Agora, é vital que o CNJ tenha força e amplo reconhecimento para cumprimento das tarefas que a sociedade cobra — afirmou Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.

| Confira aqui a íntegra do discurso de Peluso.

Fonte: O Globo