O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou na quinta-feira o pedido pela soltura imediata do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à revelia na Itália por quatro homicídios.
Peluso determinou que os autos sejam encaminhados ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que só retorna após o recesso do Judiciário, em fevereiro, informou a assessoria do STF.
Battisti, de 56 anos, cumpre prisão preventiva em Brasília desde 2007. Na segunda-feira, a defesa do ex-ativista entrou com um pedido de soltura no STF, três dias depois de o governo brasileiro negar sua extradição à Itália.
Um dia depois, o governo italiano pediu ao STF o indeferimento da petição, alegando “absoluta falta de apoio legal” no pedido da defesa.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu em 31 de dezembro, último dia de seu mandato, negar a extradição do ex-ativista, o que desagradou o governo italiano.
Após o anúncio, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, condenou a posição brasileira e afirmou que o governo iria estudar as opções para mudar a decisão.
A decisão de Lula foi tomada mais de um ano após o STF autorizar, por cinco votos a quatro, a extradição do italiano. A corte, no entanto, deixou a palavra final sobre o assunto para Lula.
Fonte: Estadão