Notícias | 31 de agosto de 2011 15:22

PMs de São Gonçalo proibidos de fazer escolta

Acabou o vaivém de policiais do 7º- BPM (São Gonçalo) nos dois fóruns de São Gonçalo. A falta de segurança de promotores e magistrados, depois do assassinato da juíza da 4a- Vara Criminal de São Gonçalo, Patrícia Acioli, no último dia 11, fez com que o comando da PM determinasse que a escolta de réus nos fóruns dos bairros de Zé Garoto e Santa Catarina seja feita apenas pelo Batalhão de Choque. Cerca de 35% do efetivo do 7o- BPM (que tem aproximadamente 400 policiais) responde a processos na 4a- Vara Criminal, a maioria por autos de resistência (registros de mortes em supostos confrontos com a polícia).

A mudança foi pedida pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça — Não é coerente que haja situações em que o policial militar processado por auto de resistência esteja numa hora sentado no banco dos réus e, na outra, conduza presos para serem julgados. Queremos acabar com essa situação.

A preocupação do Tribunal de Justiça com esse problema é pertinente — disse o comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte. De acordo com a lista do TJ do Rio, 91 PMs respondem a processo por mortes em confrontos na 4a- Vara Criminal de São Gonçalo. Mas há informações desatualizadas, como um PM que já morreu e sete militares que estão presos.

Uma nova relação vem sendo elaborada pelo MP, para que os policiais acusados sejam transferidos ainda esta semana. Na Divisão de Homicídios, a principal linha de investigação sobre o assassinato da juíza leva aos oito PMs processados por homicídio que tiveram a prisão decretada pela juíza, no dia da sua execução. Há indícios de que a advogada de um dos réus, que não estava presente à audiência, teria avisado ao cliente que a magistrada decretara a prisão dele e de mais sete PMs.

A Divisão de Homicídios está rastreando ligações feitas nas imediações do fórum. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou uma investigação sobre eventual negligência por parte do Tribunal de Justiça do Rio em relação à segurança de Patrícia. Segundo a família da juíza, o tribunal ignorou pedidos de escolta. Já o TJ nega que tenha se negado a atender aos apelos da magistrada.

Fonte: O Globo