sábado, 23 de fevereiro de 2019

AMAERJ | 11 de fevereiro de 2019 15:33

AMB apresenta pesquisa com amplo panorama da magistratura brasileira

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A pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, realizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e divulgada nesta segunda-feira (11), apresenta o panorama mais atualizado da magistratura nacional. Entre as mais de 200 questões, 89% dos magistrados de primeira instância e 92,2% dos de segundo grau mostraram-se favoráveis à incorporação do plea bargain ao CPP (Código de Processo Penal).

Acesse aqui a pesquisa completa. O levantamento foi respondido por 3.851 magistrados ativos e aposentados e ministros. O estudo foi desenvolvido ao longo de 2018 pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende e Marcelo Burgos, da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio). A pesquisa foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e pela presidente da AMAERJ e vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil.

No quesito socioeconômico, os dados mostram que os membros da magistratura são, majoritariamente, do sexo masculino: são 62,5% de homens e 38% de mulheres. No primeiro grau, 31% têm até 40 anos, e 31,6% de até 51 anos ou mais. No segundo grau, são cerca de 45% dos respondentes têm 61 anos ou mais. Quanto à cor, mais de 80% dos magistrados do primeiro grau se declaram brancos, e 18,4%, pardos e negros. No segundo grau, há uma distância maior: o percentual de autodeclarados brancos se aproxima dos 85%, e o de pardos e negros é de 11,9%.

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As origens familiares dos magistrados também foram apresentadas. No primeiro grau da magistratura, 27,1% têm pais sem o ensino médio completo. A pesquisa também mostrou que quase a metade dos juízes de primeiro grau é de classes média e baixa da sociedade. Em termos profissionais, 27,1% dos entrevistados têm pais do escalão básico de empresas privadas ou públicas, ou trabalhadores autônomos de cargos simples – como taxistas e pedreiros. Somam-se a eles os 21,2% de magistrados cujos pais trabalhavam nos escalões intermediários do serviço público ou privado ou como autônomos – como bancários ou corretores.

Sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Burgos

Olhar sobre a Justiça

Outro aspecto do levantamento tocou na organização do Judiciário e em sua influência na atividade do juiz. Sobre a segurança dos magistrados, 48,5% consideram importante a “efetivação de colegiados para análise de crimes de maior gravidade”. Já a menos indicada foi a “alteração do horário de trabalho”. O uso de viodeoconferência – direcionada para a proteção de juízes da área Criminal – foi apoiado por mais de 85% dos entrevistados.

O serviço de prestação jurisdicional também foi analisado. Para melhorar a eficiência nos tribunais, as medidas mais importantes, para os juízes de primeira instância, são a “limitação aos recursos judiciais” e a “alteração da competência do STF para que atue apenas como Corte Constitucional”. Entre os de segundo grau, as mesmas iniciativas são citadas mas com a ordem invertida.

Ambas as instâncias valorizam a aproximação da Justiça para a população com as medidas: “favorecer a conciliação prévia extrajudicial” e “promover campanhas educativas que familiarizem a população com os seus direitos e com os procedimentos legais”. Quanto à modernização, o “processo judicial eletrônico” é apoiado por 70,48% dos magistrados.

O papel do Judiciário na afirmação da democracia no Brasil foi revisto no levantamento. As três áreas mais importantes de atuação neste sentido são, segundo os magistrados, “controle da probidade administrativa interna e externa (21,14%); “defesa da ordem pública” (19,54%) e “defesa dos direitos humanos e controle da violência estatal” (15,65%). As principais dificuldades foram a “sobrecarga de trabalho” (61,03%) e a falta de recursos (55,61%). Sobre a relação com a imprensa, a maioria dos magistrados (71,4%) considera relevante a divulgação de atos e decisões para a transparência do Poder Judiciário.

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