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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli | Foto: G.Dettmar/ CNJ

O país precisa voltar a crescer, a gerar empregos e recuperar a confiança dos investidores, o que depende, sem dúvida, de uma burocracia, inclusive a judicial, restrita ao necessário e que efetivamente funcione. É o que afirma o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em discurso nesta quinta-feira (29) em seminário sobre a desburocratização do Poder Judiciário, em Brasília.

“A burocracia funciona como importante fator de exclusão de parcela da população, que, em meio a um emaranhado de exigências desprovidas de sentido, se vê impossibilitada de exigir seus direitos”, avalia.

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Para o ministro, o diálogo institucional é uma importante medida de desburocratização do Poder Judiciário. “A atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça tem sido pautada pelo diálogo. Desburocratizar significa também institucionalizar um ambiente de confiança entre as pessoas e os agentes públicos”, diz ele, que cita o desenvolvimento do processo eletrônico e a utilização de ferramentas de inteligência artificial como elementos essenciais para efetivar esse trabalho.

Toffoli falou ainda sobre a necessidade de concretizar a política de tratamento adequado de conflitos implantada pelo novo Código de Processo Civil, ampliando o acesso à Justiça por meio da conciliação e da mediação.