O ministro do STF Luís Roberto Barroso conversou com a jornalista Míriam Leitão sobre o enfrentamento da corrupção no Brasil e o envolvimento de empresários e políticos nos grandes escândalos noticiados pela mídia. Barroso também falou sobre a condenação em segunda instância e sobre o excesso de recursos solicitados por políticos para atrasar o cumprimento da pena. Leia, abaixo, a íntegra da coluna publicada no jornal O Globo.

*Míriam Leitão/O Globo

FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil

A definição do ministro Luís Roberto Barroso sobre o que aconteceu no país é devastadora: “A corrupção no Brasil não foi um conjunto de falhas individuais e pequenas fraquezas humanas. Ela é parte central de um pacto oligárquico que foi celebrado entre boa parte da classe política, da classe empresarial robusta e boa parte da burocracia estatal. Um pacto de saque ao Estado brasileiro.”

O tempo estava fechado em Brasília quando fui ao STF, com uma equipe da Globonews, entrevistar o ministro. Uma névoa mais cedo havia encoberto o Congresso. O cenário cinzento só acentuava o quadro que ele pintou sobre o drama da corrupção no Brasil. Os números da Transparência Internacional mostram que a percepção do país sobre a corrupção aumentou muito desde a última medição e há uma sensação de que o país está perdendo a luta:

— Não é uma luta banal, ela tem custos para quem se dispõe a travá-la. Porém esse é o sentido da História. Quem está contra isso (o combate à corrupção) está tentando aparar o vento com as mãos.

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Para Barroso, será “ruim e trágico” se o STF decidir rever sua posição a respeito da prisão após condenação em segunda instância:

— Pela primeira vez, a imensa quantidade de ricos delinquentes que há no Brasil começou a evitar crimes e a colaborar com a Justiça. Foi a coisa mais importante que já aconteceu para se punir os crimes do colarinho branco.

Barroso pediu uma pesquisa no STJ. E a resposta foi que é de menos de 1%, exatamente 0,62%, o índice de absolvição de pessoas condenadas nas outras instâncias. Portanto, o que se tenta com os recursos aos tribunais superiores não é mudar a decisão, o que é estatisticamente pouco provável, mas sim adiar a sentença. Porque o julgamento em tribunal superior pode demorar uma década:

— O enfrentamento da corrupção do Brasil atingiu setores e pessoas que se sentiam imunes e impunes. O que estamos vendo é uma reação oligárquica.

Mas ele acha que os políticos sob suspeita estão divididos em dois grupos: os que não querem ser punidos pelos malfeitos, e os que não querem ser honestos nem daqui pra frente. Perguntei sobre a diferenciação entre a corrupção e o caixa dois, e ele disse que a diferença é muito pequena:

— O grande problema não é para onde o dinheiro vai, mas de onde o dinheiro vem.

O ministro nasceu em Vassouras, mas define o Rio como sua cidade do coração. E seu gabinete é coberto de fotos sobre os mais variados ângulos do Rio. Ele acredita que os moradores da cidade vivem um momento de reversão de expectativas porque achavam há alguns anos que o Rio havia decolado. Não quis falar muito sobre a intervenção em si, porque pode ter que julgar alguma coisa sobre o assunto:

— Eu percebi que há uma demanda popular por isso, mas há muitos riscos envolvidos e sobretudo o problema do Rio não é um problema que se enfrente com uma bala de prata.

Ele disse que o Rio é prova cabal do “fiasco da política de combate às drogas no Brasil”. O ministro votou a favor da descriminalização da maconha e defende que é preciso se esforçar para esse caminho, que poderia, na visão dele, tirar o poder econômico do tráfico.

Barroso foi voto vencido na decisão na qual o STF deixou ao Congresso a punição do senador Aécio Neves, punição que acabou não acontecendo. No julgamento, ficou seis a cinco em favor de que o Senado decidisse o destino do senador mineiro:

— Cinco ministros do Supremo se dispuseram abertamente a enfrentar esse tipo de corrupção. É mais do que jamais houve.

Na visão do ministro, o Brasil está num caminho virtuoso apesar da péssima fotografia do momento:

— A fotografia é de um presidente que teve duas denúncias de corrupção e obstrução de Justiça, um ex-presidente condenado, outro que já foi denunciado criminalmente. Três presidentes da Câmara foram ou ainda estão presos. Dois chefes da Casa Civil. Mais de um governador de estado foi ou ainda está preso. A delação da Odebrecht envolveu 400 figuras políticas.

Mas ele acha que esforço contra à corrupção é uma etapa de uma luta para melhorar o país, na qual em pouco mais de 30 anos a sociedade venceu a ditadura, a hiperinflação, a pobreza extrema. Por isso, apesar do cenário devastador, ele afirma que vê de forma positiva o que o Brasil tem vivido.