Nos próximos dias 18 e 19 de junho, o Resort Portobello receberá os membros de cortes nacionais e internacionais, para discutir o papel da Justiça na análise de questões socioambientais diante de oportunidades e desafios da atualidade. O encontro faz parte da programação do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental. A abertura e o encerramento do evento, que acontecerão em 17 e 20 de junho, serão realizados no Tribunal Pleno do TJ-RJ.

O evento é realizado pelo Pnuma/Unep – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A organização local é da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), junto com o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), FGV PROJETOS, MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

Presidirão os painéis de debate do Congresso em Mangaratiba, entre outras autoridades, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Coordenação Internacional do Congresso, Antonio Herman Benjamin, o presidente da Suprema Corte da Maláisa, Tan Sri Arifin Bin Zakaria e o presidente da Suprema Corte da Argentina, Luis Ricardo Lorenzetti.

O objetivo do evento é a elaboração de um documento que oferecerá subsídios técnicos para que os países membros do Pnuma possam implantar sistemas legais e de controle, que permitam e facilitem o desenvolvimento socioambiental sustentável. Este documento será entregue à cúpula da Rio+20. Haverá tradução simultânea em todo o evento. As inscrições gratuitas estão abertas para os dias 17 e 20 e devem ser feitas pelo site http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj.html.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj