Novo CNA está em fase de testes em Rondônia, Espírito Santo e Paraná | Foto: Agência CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou que o lançamento do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) acontecerá em 13 de agosto. Depois da apresentação, juízes, servidores, promotores e defensores participarão de treinamento de formação básica sobre as ferramentas do sistema.

O objetivo é que os operadores do Direito conheçam o CNA e compartilhem o conhecimento com os colegas de cada Estado. Vídeo-aulas e tutoriais também ficarão disponíveis na página da Corregedoria Nacional de Justiça para acesso público, possibilitando que todos os interessados conheçam as melhorias.

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O novo sistema já está em fase de testes nos estados de Espírito Santo, Paraná e Rondônia. Na próxima semana será implantado em São Paulo.

“Até agora o sistema tem reagido bem, mas como os testes estão sendo realizados em varas com menor número de processos, é mais fácil administrar. Já as varas paulistas serão um teste de grande efeito pelo volume de processos e dados. É essencial que o sistema esteja em perfeito funcionamento antes da implementação final em todo o Brasil. Isso porque, lembramos sempre, de um sistema eficaz depende as vidas de crianças e adolescentes em todo país que esperam por uma família”, disse a juíza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre

O novo sistema já foi conhecido pelos corregedores, no Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), e será apresentado no início de agosto aos presidentes dos TJs no Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Construção conjunta

As mudanças no CNA foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das Varas de Infância que participaram de workshops realizados pela Corregedoria nas cinco regiões do país, em 2017. O Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (SIGA/ES), criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), foi usado como modelo para o desenvolvimento do novo cadastro.

Para a juíza Sandra, a ação conjunta entre CNJ e tribunais de justiça é o diferencial na construção deste novo CNA. “As melhorias no cadastro mostram que a soma de esforços é capaz de reduzir custos e ampliar a capacidade dos tribunais de trazer à luz o empenho de seus juízes e servidores, evidenciando que a união de todos torna possível a obtenção de objetivos comuns”.

Foco na criança

O objetivo do novo CNA é colocar a criança como sujeito principal, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Uma das medidas que corroboram essa intenção é a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvam essas crianças.

Outra mudança é a possibilidade de os pretendentes alterarem seus dados por meio de login e senha. Com isso, algumas atualizações poderão ser feitas de forma automática, como uma mudança de endereço, enquanto outras, como uma ampliação no perfil buscado da criança, estarão sujeitas a uma nova entrevista na Vara de Infância. Atualmente, os pretendentes à adoção não têm uma interação com o cadastro, pois só podem acessar os dados estatísticos consolidados.

Fonte: CNJ