Uma simples mudança nas rotinas de trabalho está reduzindo o tempo de permanência dos processos na Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF): é lá que os processos chegam e é de lá que eles saem, ou são baixados, como se diz no jargão jurídico. A novidade é que os servidores, que antes trabalhavam de forma fragmentada, passaram a acompanhar todos os passos do processo. Eles recebem lotes e são responsáveis pelo andamento das ações, do início ao fim. A finalidade é que os servidores saibam fazer todos os procedimentos inerentes à regular tramitação processual.

De acordo com a secretária judiciária do STF, Luciana Pires Zavala, o objetivo é a celeridade processual, conforme orientação do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo. A reestruturação das rotinas de trabalho na Secretaria Judiciária foi iniciada em maio de 2010, na Coordenadoria de Processamento Inicial e na Coordenadoria Criminal, que foram remodeladas.

Em 2011, a mudança de rotinas teve início na Coordenadoria de Recursos e na Coordenadoria de Apoio Técnico. Esta, responsável pelas comunicações das decisões dos ministros, com a adoção do Sistema de Expedientes Automatizados, vai agilizar o cumprimento de suas deliberações.

Até o ano passado, os documentos relativos às comunicações determinadas pelos relatores (ofícios, mandados de intimação, diligências etc) eram feitos em formato word.

Hoje, são elaborados pelo Sistema de Expedientes Automatizados, que tem como objetivo padronizar e tornar mais dinâmico o fluxo de comunicação da Corte com o jurisdicionado.

Os servidores da Secretaria Judiciária desde o início da reestruturação estão empenhados em absorver as novas rotinas, adotando as orientações recebidas e sugerindo modificações, inclusive a partir das alterações realizadas, demonstrando, portanto, comprometimento com a melhoria contínua da Instituição.

O mais recente e bem sucedido exemplo de mudança está na Coordenadoria de Recursos (composta pela Seção de Agravos de Instrumento e pela Seção de Recursos Extraordinários), que, a partir da adoção das novas metodologias, vem trabalhando para agilizar o processamento dos recursos, tendo como consequência a diminuição dos processos recursais em trâmite na Corte. Desde o mês de fevereiro até hoje, cerca de 9.500 processos foram baixados à origem.

Fonte: Jornal do Commercio