O desembargador Claudio de Mello Tavares, de 58 anos, será o 24º magistrado a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A nova administração (biênio 2019-2020) tomará posse na segunda-feira (4), às 13h, no Tribunal Pleno.

Também serão empossados os desembargadores Bernardo Moreira Garcez Neto (corregedor-geral da Justiça), Reinaldo Pinto Alberto Filho (1º vice-presidente), Paulo de Tarso Neves (2º vice), Elisabete Filizzola Assunção (3ª vice) e André Gustavo Corrêa de Andrade (diretor-geral da EMERJ).

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Entrevista com o futuro diretor-geral da EMERJ

O Plenário do Tribunal Pleno está localizado na Lâmina Central (Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro). Atual corregedor-geral da Justiça, Claudio de Mello Tavares sucederá o desembargador Milton Fernandes de Souza.

Mello Tavares foi eleito presidente em 10 de dezembro, com 104 votos. Natural do Rio de Janeiro, é bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes, formado em 1985. Ele ingressou no Tribunal de Alçada em 1996.

“O poder só tem sentido se, através dele, nós podemos ajudar o nosso semelhante. E tenho certeza que, a partir de hoje, nós vamos estar mais unidos, nós vamos ser multiplicadores do bem. Contem sempre comigo. Quero fazer uma administração para que nosso Poder Judiciário continue sendo respeitado, seja o paradigma como sempre foi para o Brasil”, afirmou Tavares, em discurso após a eleição.

Corregedor

O novo corregedor-geral da Justiça, Bernardo Garcez Neto, tem 70 anos de idade e 36 na magistratura. Integrante da 10ª Câmara Cível, ele afirmou que a retidão de seus antepassados guiou sua carreira.

“Não prometo nada além do respeito à imunidade judiciária. Exigirei dos juízes a atividade correcional permanente. Trabalharei junto com o presidente eleito para que os já concursados possam ser nomeados. Só assim será possível à Corregedoria exigir que a magistratura de primeiro grau cumpra seu dever legal e constitucional no tempo razoável do processo.”

Vice-presidências

As vice-presidências do Tribunal também serão renovadas. O 1º vice-presidente será o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho. Bacharel em Direito pela UFF (Universidade Federal Fluminense), formado em 1973, ele ingressou na magistratura há 38 anos e é desembargador desde 2000.

O 2º vice-presidente do Tribunal será o desembargador Paulo de Tarso Neves. Magistrado há 34 anos e desembargador desde 2007, Neves atua na 2ª Câmara Criminal.

A desembargadora Elisabete Filizzola Assunção será a 3ª vice-presidente da Corte. Formada em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), ela é magistrada há 36 anos, desembargadora desde 2001 e integra o Conselho da Magistratura e o Órgão Especial.

Escola da Magistratura

A EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) estará sob o comando do desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade. Aos 56 anos, o desembargador é bacharel em Direito pela Ucam (Universidade Candido Mendes). Magistrado há 28 anos, Andrade é desembargador desde 2007. Ele afirmou que a EMERJ manterá sua pluralidade.

“A Escola da Magistratura continuará sendo sempre a Escola do magistrado. Será um espaço plural para que todas as vozes possam ser ouvidas, sem ideologia e sem qualquer tipo de sectarismo. A Escola estará aberta a todos.”