sexta, 25 de maio de 2018

AMAERJ | 16 de Abril de 2018 11:14

No lugar de Temer, Cármen Lúcia nomeia corregedor da Justiça e cria Dia do Autismo

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*ConJur

Cármen Lúcia assumiu a Presidência da República durante viagem oficial de Michel Temer | Foto: Marcos Corrêa/PR

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, assumiu nesta sexta-feira (13/4) a Presidência da República. Ela recusou usar a mesa na qual o presidente Michel Temer (MDB) despacha diariamente. Preferiu uma mesa redonda, usada pelo emedebista para pequenas reuniões.

A presidente interina assinou a nomeação do ministro Humberto Martins como corregedor nacional de Justiça. Atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Martins teve o nome aprovado pelo Senado na quarta-feira (11/4) e vai assumir o novo cargo apenas a partir de 24 de agosto, em substituição ao ministro João Otávio de Noronha.

Cármen ainda sancionou lei que institui 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. A data já é dedicada ao tema em outros países, com incentivo da Organização das Nações Unidas. O texto foi assinado após reunião com o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

A agenda incluiu audiências com a ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União; com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, e o senador Valdir Raupp; com o general Joaquim Silva e Luna, ministro da Defesa, e também com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

Fila sucessória
Cármen Lúcia é a terceira na linha sucessória. Michel Temer viajou ao Peru, para participar da Cúpula das Américas, e deve retornar neste sábado (14/4). Já os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB), deixaram o país no mesmo período.

É a primeira vez que a atual presidente do STF assumiu interinamente a chefia do governo federal. A última vez que um integrante da corte havia ficado na cadeira foi em setembro de 2014, quando o ministro Ricardo Lewandowski tornou-se presidente por dois dias — a então presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer, estavam em agendas no exterior.

Em 2002, isso também ocorreu com o ministro Marco Aurélio, por causa de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) à Europa.

Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira foram José Linhares — com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946 —; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

Com informações da Agência Brasil e das Assessorias de Imprensa do STF e do STJ.

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