Notícias | 13 de maio de 2011 15:26

Mutirão no Juizado Especial Cível alcança 30% de acordos

O 3º Juizado Especial Cível do Rio promoveu nesta quinta-feira, dia 12, mais um mutirão com 250 audiências realizadas, alcançando 30% de acordos. A pauta foi temática, envolvendo instituições financeiras e empresas de energia, telefonia e varejo. A mobilização, que ocorreu das 10h às 18h, na sala 112-D, do Fórum da capital, busca, além da redução do acervo cartório, a conciliação entre as partes, evitando assim a continuação do litígio. A Claro liderou o ranking de acordos, com índice de 70% no total de suas ações; sendo seguida pela TIM, com 60%; pelo banco Itaú, 40%; e pela Embratel, 35%.

Segundo o desembargador do Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais do Rio (Cojes), as empresas precisam ajustar suas práticas ao sistema de proteção ao consumidor. “Essas instituições não sobreviverão ao desgaste gerado por milhares de reclamações e ações judiciais”, disse.

No mutirão realizado no último dia 29 pelo mesmo 3º Juizado, somente com empresas de varejo, foram alcançados também 30% acordos, considerando-se as 207 audiências realizadas. Das demandas concluídas, a Globex fechou 40% das conciliações; as Casas Bahia, 5%; a Ricardo Eletro, 8%; a B2W Companhia Global do Varejo, 35%; e Lojas Americanas, 41%.

“Logo após o período do Natal houve um considerável aumento no número de ações distribuídas nos Juizados Especiais Cíveis, fato que justificou a realização do mutirão específico para empresas de varejo, de modo que os consumidores pudessem receber os produtos adquiridos, objeto de maior reclamação”, explicou o desembargador.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ