Notícias | 10 de março de 2011 15:52

Mulheres ampliam participação na magistratura brasileira

Há algumas décadas, ter uma mulher ocupando altos cargos da magistratura era algo impensável, ou no mínimo bastante raro. No entanto, cada vez mais as mulheres ocupam cargos de destaque no Poder Judiciário, fazendo com que a igualdade entre os sexos se torne tradição na magistratura.

Em 2005, dados da pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) já revelaram essa mudança. De acordo com a pesquisa, houve, nas últimas décadas, um movimento em direção à ampliação da participação feminina na magistratura. Do total de juízes que ingressaram na instituição até o final da década de 1960, apenas 2,3% eram do sexo feminino. Ao terminar a década de 1970, o ingresso feminino representava 8%. E, no final dos anos 1980, esta participação foi ampliada para 14%.

A pesquisa demonstrou ainda que a participação masculina é mais acentuada no segundo grau (87,4%) e nos tribunais superiores (94,4%) do que no primeiro grau (75,2%). Atualmente, há quatro desembargadoras na presidência de Tribunais de Justiça (TJs): desembargadora Telma Laura Silva Britto, no TJ da Bahia, Raimunda do Carmo G. Noronha, no TJ do Pará, Judite de Miranda Monte Nunes, no TJ do Rio Grande do Norte, e Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, no TJ do Tocantins.

Nos tribunais superiores, a presença das mulheres ainda é menor do que a dos homens, mas já bastante expressiva. No Supremo Tribunal Federal (STF) só houve duas ministras, e que estão atualmente na composição da corte, a ministra Ellen Gracie e a ministra Cármen Lúcia. No Tribunal Superior do trabalho (TST), são seis ministras: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, vice-presidente da corte, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa , Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Miranda Arantes. Já no STJ, as ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Isabel Gallotti e Maria Thereza de Assis Moura estão na composição do tribunal.

Fonte: Agência CNJ de Notícias/Luiza de Carvalho